Fenacon 30 Anos

“Foi aí que a Fenacon explodiu e ficou conhecida no Brasil inteiro. Quando a Lei Geral foi aprovada, nos unimos com o Sebrae e começamos a treinar pessoas para disseminar o conteúdo da nova lei aos empresários contábeis em todas as regiões do País.”

Quem conta sobre a parceria da federação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é Valdir Pietrobon, presidente da Fenacon no ano seguinte à assinatura do convenio. O objetivo era fazer com que o Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006), mais conhecido como Lei Geral, não ficasse apenas no papel. Em entrevista à revista da Fenacon, Paulo Okamoto, diretor-presidente do Sebrae, revelou o receio de que os empresários, por desconhecimento, deixassem de usufruir dos benefícios da nova lei.

“Essa é uma tarefa gigantesca, mas necessária, pois os brasileiros correm esse risco, de ficar sem conhecer a lei. Seria o mesmo que morrer na praia: a gente lutou tanto e fez uma lei corajosa, inovadora, e depois seus benefícios não serem aproveitados por desconhecimento. Não permitiremos que isso aconteça. Por isso, firmamos esse convênio”.

A luta da Fenacon pela inclusão das empresas de contabilidade no Anexo III

• 28 reuniões com parlamentares e ou representantes do poder executivo
• 29 mobilizações, acompanhadas de material publicitário
• 10 cartazes e bottons pedindo a aprovação da matéria
• Oito folders
• Cinco cartas direcionadas a todos os representantes do parlamento
• Quatro faixas solicitando a aprovação da proposta
• Cerca de 300 inserções do assunto no press clipping Fenacon
• Sete matérias em edições da Revista Fenacon

Também à revista Fenacon, Carlos Castro, presidente da federação quando da assinatura do convênio, disse que a parceria representa uma ferramenta singular para atingir o maior número de pessoas interessadas em aprender sobre a nova lei.

“O Sebrae tem a missão de popularizar a Lei Geral, mas somos nós, os empresários contábeis, que estamos presentes em todos os municípios, distritos e bairros de todas as cidades brasileiras. Portanto, essa reunião de forças é estratégica. Temos um mesmo foco de ação e juntos vamos atingir um público ao qual jamais conseguiríamos chegar se trabalhássemos separadamente. (...) Os pequenos empresários, especialmente aqueles que estão na informalidade, somente terão oportunidade de usufruir os benefícios da Lei Geral, se conhecerem o seu conteúdo. (...) Não se trata apenas de uma lei de tributos, mas de um instrumento de geração de negócios e, consequentemente, geração de riquezas”.

A primeira fase do treinamento começou com a capacitação de 120 instrutores – a divisão destes por região foi definida de forma proporcional ao de empresas contábeis e escritórios individuais existentes nos estados. Na fase seguinte, Fenacon e Sebrae distribuíram 100 mil kits compostos de cartilha, folders e cartaz. No total, foram treinadas 37 mil pessoas, das quais 32 mil empresários contábeis e mais 5 mil indicados pelo Sebrae. Para chegar a esse número foram necessários, aproximadamente, mil treinamentos de 16 horas cada nas 409 cidades escolhidas. Na terceira e última fase, a parceria atualizou apostilas e cartilhas, aperfeiçoou o programa FAQ (perguntas e respostas) e colocou no ar um portal específico sobre a Lei Geral.

Pietrobon conta que o Sebrae entrou com a verba e a Fenacon cuidou de toda a parte operacional. Ficaram a cargo da Fenacon e dos sindicatos filiados a definição da agenda de treinamentos, a infraestrutura e as estratégias de mobilização. “Lembro que treinamos mais pessoas do que o previsto, em um tempo menor do que o planejado e não gastamos todo o dinheiro disponível. Foi uma parceria de sucesso que deu força a muitos empresários brasileiros.”

A empreitada bem-sucedida levou a uma nova parceria em julho de 2009. Entre as metas do novo convênio, estava o treinamento de mais 15 mil empresários sobre as alterações ocorridas na Lei Geral, como a criação da Redesim e do Microempreendedor Individual (MEI). À época, Pietrobon disse que era um orgulho para a Fenacon poder contribuir com o desenvolvimento empresarial do País.