Fenacon 30 Anos

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Capítulo 10

A certificação digital

Fenacon torna-se autoridade habilitada a emitir o documento eletrônico
Setembro de 2005

Presidente Carlos José de Lima Castro

Depois da implementação bem-sucedida do projeto Estruturar, Carlos José de Lima Castro iniciou as negociações para tornar a Fenacon uma autoridade habilitada para emitir o Certificado Digital. Esse documento eletrônico, criado pelo governo no começo dos anos 2000, era cada vez mais essencial à época e logo se tornaria obrigatório. Em transações realizadas eletronicamente, ele identifica uma pessoa – física ou jurídica – e garante a autenticidade, a privacidade, a integridade e a inviolabilidade de mensagens e documentos. De uma hora para outra, pendências burocráticas passaram a ser resolvidos pelo computador. Castro já havia implantado o sistema no Sescon-SP, quando presidente do sindicato paulista.

“O Certificado Digital foi um dos principais passos da revolução tecnológica dos últimos tempos. Tornou as transações on-line mais seguras e propiciou ao empreendedor o benefício de resolver diversas questões burocráticas sem sair do local de trabalho. Então nosso primeiro objetivo foi facilitar a obtenção do certificado digital pelos sindicatos filiados à federação. As empresas associadas a esses sindicatos precisavam dessa certificação para começar a operar e podiam recorrer diretamente a eles para conseguir o documento.”

“Os sindicatos se tornaram agentes de registro e se fortaleceram, porque mais empresas passaram a procurá-los atrás dessa facilidade, que permitia maior segurança nas transações e evitava idas e filas na Receita Federal. Foi um ciclo virtuoso. Mais empresas associadas, mais serviços prestados, mais arrecadação.”

O presidente lembra-se que a conquista da habilitação abriu uma nova frente de receita para a Fenacon.

“Fizemos uma parceria com a Certisign, que emitia a certificação e remunerava a federação. Isso aumentou de maneira impressionante a nossa arrecadação. Houve sindicatos que passaram a receber mais verba com a cobrança da emissão do certificado do que com a contribuição sindical, que nessa época, diga-se, já enfrentava uma corrente contrária, pedindo o seu fim.”

"Nosso trabalho dirige-se, em última instância, aos problemas que afetam diretamente a vida do cidadão brasileiro, como o aumento da carga tributária e o alto índice nos procedimentos de abertura, de baixa e de manutenção de empresas" - Carlos Castro, presidente da Fenacon, durante a abertura da 11ª Conescap, de 21 a 23 de setembro de 2005, em Natal (RN)

Em entrevista para a revista Fenacon em Serviços, Castro exaltou a questão da segurança proporcionada pelo certificado de digital.

“Sem a certificação digital, pessoas físicas, empresários, bancos e governo hesitavam em utilizar muitos dos serviços hoje facilitados pela rede de computadores. Era como se fosse uma comodidade insegura. Agora, não. Nas operações com a Receita Federal, por exemplo, no Receita 222, passa a ser obrigatória a certificação digital, o que facilitará muito esse relacionamento contribuinte-fisco.”

Em matéria também na revista Fenacon em Serviços de março de 2006, fica evidente o entusiasmo da federação e do mercado em geral com o nascimento do certificado digital.

“O ano de 2006 certamente será um marco para a tecnologia que vai revolucionar o uso da internet no Brasil: a certificação digital. Além de acabar com as pilhas e pilhas de papel, ela promete garantir a segurança necessária ao uso irrestrito da rede de computadores na troca de dados. A nova tecnologia ainda não é conhecida do grande público, mas, segundo os especialistas, já mostrou a que veio. Para se ter uma ideia do potencial dessa tecnologia, vários estados brasileiros deram início à emissão de nota fiscal eletrônica, que, além de criar uma rede de informações, vai contribuir para combater a sonegação do ICMS. Esse procedimento somente é possível graças à certificação digital.”

Na gestão seguinte, do paranaense Valdir Pietrobon, a emissão de certificados digitais disparou. Em entrevista para a revista Fenacon em Serviço, o novo presidente da federação alertou que a área contábil passava por uma transformação tecnológica e pontuou que a Fenacon, ciente de sua liderança na classe contábil, tinha como meta auxiliar seus representados para encarar a nova realidade sem solavancos.

“Por meio dessa conquista, a Fenacon dá início a uma longa jornada que pretende oferecer condições para que esse recurso digital seja uma realidade no cotidiano de todos os micros e pequenos empresários do País.”

"A Lei Geral das micro e pequenas empresas representa emprego, geração de renda e desenvolvimento econômico e social. Em suma, é genérica, eficiente, custa pouco e não tem contraindicação" - Carlos Castro, presidente da Fenacon, em editorial em defesa da Lei do Simples, na edição 112, de novembro de 2005, na revista da federação.

Pesquisa feita pela Fenacon com os sindicatos filiados no primeiro semestre de 2006 revelou que o tempo médio gasto para abrir uma empresa no Brasil é de 50 dias e não de 152 dias, como havia apontado relatório do Banco Mundial. Com 124 dias, Alagoas mostrou-se o estado mais lento. Tocantins, com 20 dias, o mais célere.

A expectativa da federação era emitir mais de um milhão de certificados em 2008. Para alcançar a meta, a entidade tinha algumas cartas na manga, conforme contou à revista Carlos Roberto Victorino, diretor de Tecnologia e Negócios da federação à época.

“A capilaridade do Sistema Fenacon nos permite atender de imediato todos os pontos mais distantes do Brasil. Nossa rede facilita o deslocamento do usuário aos pontos de atendimento. Além disso, nossos custos operacionais são muito menores que os da concorrência, possibilitando praticarmos preços bem mais acessíveis. Hoje existem postos de atendimento em quase todos os sindicatos filiados à Fenacon. (...) Cada sindicato será responsável administrativa e tecnicamente por suas ações na emissão. A rede Fenacon terá preços com desconto para filiados e seus clientes, que podem variar entre 11% e 25%. Temos o melhor preço, o melhor atendimento e um período maior de validade dos certificados. Esses fatores devem er considerados no momento da aquisição” - Carlos Roberto Victorino, diretor de Tecnologia e Negócios da Fenacon em 2008.