Texto: Assessoria Parlamentar FENACON

Em mais um programa Semana no Congresso Nacional, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, e a assessora parlamentar, Daiane Leopoldino, abordaram os principais temas repercutidos no âmbito do Congresso Nacional esta semana.

Segundo avaliação feita pela Câmara dos Deputados, no primeiro semestre, foram aprovados 76 projetos de lei (ordinárias e complementares), 24 medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição (PECs). Outras 10 propostas foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) sem necessidade de apreciação pelo Plenário.

A Casa manteve o foco na aprovação de matérias relativas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Com o fim do recesso parlamentar, deputados e senadores já se movimentam para o retorno das atividades legislativas, marcada para próxima segunda-feira (2). Há previsão de aprovação das reformas tributária, política e administrativa para os próximos meses.

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