Texto: Assessoria Parlamentar da Fenacon, sob supervisão da Agência Fenacon de Notícias
No programa Semana no Congresso Nacional desta sexta-feira (19/3), o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, e a assessora parlamentar, Daiane Leopoldino, repercutiram os principais assuntos debatidos no Congresso Nacional esta semana.
O Congresso Nacional promulgou na última segunda-feira (15) a PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial para a população vulnerável afetada pela pandemia. O texto foi transformado na Emenda Constitucional 109.
Na Câmara dos Deputados, o relator da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD-SC), reuniu-se nesta semana com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e apresentou seu plano de trabalho para a análise da proposta. Matos pretende promover audiências públicas sobre a reforma e afirmou que seu parecer será apresentado no dia 30 de março.
O presidente Sérgio destacou a importância do engajamento dos presidentes da Câmara e do Senado em prol da aprovação das reformas estruturantes.
“Somos totalmente favoráveis que se acelere a aprovação dessa reforma tão importante, a reforma administrativa”, disse Approbato.
Ademais, o presidente lamentou o falecimento do senador Major Olimpio em decorrência da Covid-19: “Essa sexta-feira começa triste com a morte do senador Major Olimpio. Foi Nosso amigo, grande companheiro das nossas entidades há muitos anos”.
Outros acontecimentos:
- Câmara aprova MP sobre compensação a atingidos por apagão no Amapá;
- Câmara conclui votação do marco legal do gás, que segue para sanção;
- Congresso derruba vetos sobre serviços ambientais, precatórios e lei de trânsito;
- Câmara aprova projetos sobre direitos das mulheres;
- Contra ‘vacina de vento’, Senado aprova projeto que garante registro de aplicação.
Assista!
