Atuação Legislativa

Maior integração entre setor produtivo e Legislativo, além de discussão sobre reforma tributária são assuntos da semana no Congresso

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Texto: Assessoria Parlamentar da FENACON

Confira os principais temas de interesse do setor empresarial discutidos no Congresso Nacional esta semana, com o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, e a assessora parlamentar, Daiane Leopoldino.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu maior integração entre o setor produtivo e o Legislativo, durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo na Câmara, nesta quarta-feira (25).

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) anunciou que a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, convocou uma reunião para a próxima quarta-feira (1) com deputados e os 17 setores que hoje optam pelo pagamento de contribuições sociais sobre o faturamento das empresas. Goergen é relator do Projeto de Lei 2541/21, que prorroga essa opção do final deste ano para o final de 2026. A proposta foi discutida em audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25).

Já no Senado, representantes dos setores da indústria, comércio, agricultura, pecuária e transportes participaram de debate em sessão temática semipresencial, para tratar da reforma tributária no âmbito da PEC 110/19.

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