Texto: Assessoria Parlamentar da FENACON

Para abordar projetos relacionados à tributação sobre a renda e à atualização da tabela do Imposto de Renda, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato recebeu no Especial Reformas Tributária e Administrativa desta semana, o deputado federal Luis Miranda (DEM/DF).

O deputado Luis Miranda iniciou sua fala fazendo menção ao projeto de lei de sua autoria (PL 3129/19). A matéria propõe uma tabela que poderá gerar renúncia fiscal de aproximadamente R$ 60 bilhões. Segundo Miranda, é impossível atualizar a tabela do Imposto de Renda sem ter renúncia.

“O imposto de renda é na raiz, é no salário, então no momento em que atualiza a tabela do imposto de renda a economia reaquece”, declarou.

O presidente Sérgio demonstrou preocupação com a ideia de renúncia fiscal. De acordo com Approbato, a atualização da tabela do Imposto de Renda é uma justiça tributária, pois há 25 anos o contribuinte sofre com a defasagem. Além disso, acredita que para sanar a desigualdade social no Brasil é necessário estimular a mobilidade dos mais desfavorecidos para a classe média, e não achatar as classes mais altas.

“É preciso incentivar nas duas pontas. A gente precisa favorecer quem tem menos dinheiro e tem que estimular também as faixas que estão acima, que são as pessoas que geram emprego, que é a classe média até a média alta”, frisou.

Ademais, Miranda informou que a votação das propostas de reforma tributária no Plenário da Câmara iniciará em agosto.

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