Texto: Assessoria Parlamentar FENACON

No programa Semana no Congresso Nacional de hoje, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, e a assessora parlamentar, Daiane Leopoldino, repercutiram os principais acontecimentos no Congresso Nacional desta semana.

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara, Arthur Lira, se reuniram na segunda-feira (24/5) com o ministro da Economia, Paulo Guedes para tratar da reforma tributária. Provavelmente a Câmara comece a debater os projetos de lei da reforma, que precisam de um quórum mais simples, e o Senado comece pelas discussões via Proposta de Emenda à Constituição, já que o trâmite naquela Casa é mais célere.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, na última terça-feira (25/5), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/20, do Poder Executivo, que propõe uma reforma na administração pública. O texto será analisado, agora, por uma comissão especial.

Ademais a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (26/5) proposta que suspende o pagamento de impostos federais por microempresas e empresas de pequeno porte nos dois anos iniciais de funcionamento.

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