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Reforma Tributária

Alckmin afirma que reforma tributária diminui imposto de atividades produtivas

7 de agosto de 2024 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon
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Presidente em exercício destacou que a reforma retira cumulatividade e fará crescer investimentos, exportação e PIB. Representante da CNI diz que política industrial impulsiona economia

Júlio César Silva/MDIC

Geraldo Alckmin, presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou que a reforma tributária preparada pelo Governo Federal vai diminuir a carga tributária sobre as atividades produtivas e, portanto, sobre a geração de empregos e salários. Alckmin participou, nesta terça (6) do seminário “Políticas Industriais no Brasil e no Mundo”, em Brasília.

“Ela [a reforma] tira cumulatividade. Ela desonera totalmente investimento e exportação. Quanto menos exceção melhor”, pontuou o ministro sobre a reforma, que está na fase de regulamentação. “Estudos do IPEA mostram que em 15 anos, a reforma tributária pode fazer o PIB crescer 12%, o investimento crescer 14% e as exportações crescerem 17%”, concluiu.

O ministro da Fazenda substituto, Dario Durigan, destacou o compromisso do governo com um projeto de desenvolvimento de país lastreado na responsabilidade política e econômica, com diálogo aberto para avançar. “Nós estamos zerando o déficit do país. Isso permite que os juros caiam, permita que as empresas tenham estabilidade. E isso permite que a gente avance na política industrial, avance na transformação ecológica, nos seus vários eixos”, destacou.

De acordo com Durigan, o Plano de Transformação Ecológica, alinhado à NIB, busca olhar o Brasil além de um mero exportador de commodities. “A gente quer adensar a cadeia produtiva”, disse. “Tudo o que puder ser feito, que estiver ao nosso alcance, será feito, e a indústria está em primeiro lugar. Fizemos o projeto do hidrogênio verde, o Mover, a lei da depreciação acelerada. A gente tem certeza que apostar na indústria é o correto para ser feito para o país”, completou.

O vice-presidente da CNI, Léo de Castro, afirmou que a nova política industrial trará crescimento econômico e bem-estar para a população brasileira. Ele alertou que o sucesso da NIB depende da união de forças entre o governo, a indústria e academia, e da priorização de políticas verdes.

“Não é exagero dizer que o país está diante de uma oportunidade histórica de transformar a indústria e a economia nacional”, enfatizou.

Para o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa Filho, para ter uma economia forte é preciso ter uma indústria forte, que inova e se renova. “A indústria, em todos os lugares do mundo, é um setor que gera mais ganhos de produtividade, não só para si, mas para os outros setores”, afirmou.

Transição Energética

O secretário de desenvolvimento industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do MDIC, Uallace Moreira, destacou que a NIB se articula com o Novo PAC e o Plano de Transição Ecológica para fomentar o desenvolvimento nacional, aproveitando as vantagens competitivas do Brasil, sobretudo na área da transição energética.

Durante o painel “Experiências de política industrial verde “, Moreira apontou essa área como uma das grandes janelas de oportunidade de desenvolvimento para o Brasil. Para isso, é preciso fortalecer todo o ecossistema em torno da transição energética, avançando no adensamento da cadeia produtiva para torná-las mais complexas tecnologicamente, com o envolvimento de institutos de pesquisas, de inovação, universidades, empresas nacionais e estrangeiras, bem como articulação entre o setor público e privado.

“Esse processo é o que nós estamos fazendo na NIB, dialogando com todos os ministérios e com o BNDES, que compõe o CNDI, e com o próprio setor privado. Então, esse processo tem sido feito”, disse. “Se nós não desenvolvermos essas estruturas produtivas e ficarmos dependendo de máquinas e equipamentos para toda a cadeia produtiva, vai ser um processo de neoindustrialização dependente. Bonitinha na foto, em que você reduziu o nível de emissão de CO2, mas destruindo com cadeia produtiva e deixando a janela de oportunidade passar”, avaliou.

No seminário, duas pesquisadoras convidadas apresentaram o cenário internacional. Para apresentar a perspectiva global, Carlota Perez, professora do Instituto para Inovação e Propósito Público da Universidade College London, Carlota Perez, especializada em tecnologia e desenvolvimento socioeconômico, falou sobre as tendências internacionais em política industrial.  Já Réka Juhász, professora da Escola de Economia de Vancouver, da Universidade British Columbia, no Canadá, encerrou o seminário com uma palestra sobre as tendências internacionais em políticas industriais.

A realização do “Seminário Políticas Industriais no Brasil e no Mundo” é uma parceria do MDIC, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Fonte: Agência Gov | via MDIC

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