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Reforma tributária: considerações acerca do relatório apresentado à PEC 110/19 no Senado Federal

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Texto: Assessoria Parlamentar FENACON

Por falta de acordo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou a votação da reforma tributária (PEC 110/19). O relatório foi discutido, porém, a pedido de alguns senadores, a votação deverá ocorrer na próxima semana.

No programa Descomplicando o Legislativo de A a Z desta semana, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato analisou o conteúdo do relatório e demonstrou preocupação com a provável aprovação da matéria.

“A gente precisa pensar com mais seriedade essa aprovação. Eu espero que o Senado não aprove a proposta do jeito que está”, alertou Approbato.

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