O Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) recebeu, nesta terça-feira (11), a 12ª edição do curso Reforma Tributária do Consumo (RTC). Essa etapa da qualificação teve como tema Serviços Financeiros e foi conduzida por auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB). A programação também foi transmitida pelo canal do Conselho de Federal de Contabilidade (CFC) no YouTube. O próximo módulo já tem data marca. A formação acontece na próxima terça-feira (18), em São Paulo, com possibilidade de acompanhamento por meio virtual.  

O anfitrião do evento, o presidente do CRCRJ, Rafael Machado, destacou na abertura a importância estratégica dos profissionais da contabilidade no processo de implantação do novo regime tributária nacional. “Tenho dito que é o profissional da contabilidade que vai implantar a Reforma Tributária no Brasil. Essa responsabilidade é nossa. Precisamos estar capacitados para essa grande oportunidade”, afirmou.

O representante do CRCRJ falou que é fundamental que a sociedade enxergue o contador como um educador tributário. “A Reforma Tributária para a sociedade é um desafio. É uma mudança cultural, mas, para o profissional da contabilidade, além disso, é uma oportunidade”, concluiu.

O superintendente Regional da RFB da 7ª Região, Claudiney Cubeiro dos Santos, ressaltou a satisfação de receber o evento no Rio de Janeiro e a parceria com o CRCRJ e o CFC. “A Receita Federal aqui no Rio de Janeiro, junto com o CRCRJ, tem desenvolvido diversos projetos de capacitação para os profissionais da contabilidade”, contou.

Santos também enumerou alguns dos benefícios que a Reforma Tributária irá proporcionar ao Brasil. “A Reforma Tributária vem com a perspectiva de melhorar o sistema tributário, reduzir custos, eliminar distorções e a melhorar a competitividade do país”, citou.

O assessor Técnico da Secretaria Adjunta da RFB, Francisco Marconi Oliveira, contou que, na dinâmica do curso, houve o foco em levar a capacitação para diferentes cidades e manter um diálogo próximo com a classe. De acordo com o auditor-fiscal, o profissional da contabilidade tem papel estratégico no processo de transição para o novo regime. “O contador, na Reforma Tributária, tem um papel de orientador muito importante”, avaliou.

A moderação foi conduzida pelo gerente do Projeto para a Regulamentação da Reforma Tributária na RFB, Fernando Mombelli. A apresentação do tema ficou a cargo do gerente de Projeto de Implementação da Reforma Tributária do Consumo na RFB, Marcos Hübner Flores, e do integrante do Grupo de Trabalho da RFB responsável pela Declaração de Regimes Específicos (DeRE), Orlando Almeida Silva.

Flores falou sobre Regime Específico de Serviços Financeiros. Na ocasião, abordou assuntos como serviços financeiros sujeitos a regime específico; prestadores de serviços financeiros; serviços excluídos do regime específico; serviços remunerados por preço e por margem; regras gerais da base de cálculo; operações de crédito, de câmbio, de títulos e valores mobiliários; apuração da margem em operações de câmbio; apuração de débito tributário em operações de crédito; títulos emitidos por contribuintes não sujeitos ao regime específico, entre outros temas.

A apresentação de Silva focou na Declaração de Regimes Específicos (DeRE). Nesse sentido, falou sobre a DeRE no regime específico no âmbito financeiro e a nova matriz tributária; a estrutura da DeRE; o fluxo operacional dos eventos de cadastros, tabelas e eventos mensais; o balancete mensal e seus auxiliares; o Código de Tributação (codTrib), entre outros tópicos.

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O curso

Composta de 18 módulos, a capacitação segue até o dia 22 de setembro. Fruto de uma parceria entre o CFC e a Receita Federal do Brasil (RFB), o curso pode ser acompanhado pelo canal do CFC no YouTube. Parte das edições ocorreu na modalidade híbrida, com atividades presenciais em todas as regiões do país. Em breve, o conteúdo também estará disponível por meio da plataforma EduCont, do Conselho.

O curso sobre Reforma Tributária do Consumo conta com o apoio da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).

Para fazer a inscrição, clique aqui.

Pontuação no PEPC

A capacitação gera pontuação para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do CFC, que varia de acordo com a carga horária dos módulos cursados. Após as aulas, haverá emissão de certificados.

Prepare-se para os próximos módulos:

• Módulo 13 — Bens Imóveis — 18 de agosto (on-line e São Paulo)
• Módulo 14 — Agronegócio e cooperativismo agrícola — 25 de agosto (on-line e Cascavel/PR)
• Módulo 15 — Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) — 1º de setembro (on-line e Manaus)
• Módulo 16 — Combustíveis e Energia Elétrica — 9 de setembro (on-line e São Luís/MA)
• Módulo 17 — Imposto Seletivo — 15 de setembro (on-line e João Pessoa/PB)
• Módulo 18 — Temas complementares e aplicação prática (casos especiais) — 22 de setembro (on-line).

Por Lorena Molter
Comunicação CFC