Reforma Tributária

Reforma Tributária: grupo de trabalho com AGU e procuradorias de estados e municípios realiza primeiras reuniões presenciais

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Colegiado irá discutir propostas de interesse comum para o projeto que está tramitando no Congresso Nacional

Foto: Renato Menezes/AscomAGU

O Grupo de Trabalho criado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para, em conjunto com as procuradorias dos estados, Distrito Federal e municípios, apresentar sugestões de interesse comum dos órgãos ao projeto de Reforma Tributária que está tramitando no Congresso Nacional realizou nesta segunda e terça-feira (09/10 e 10/10) as primeiras reuniões presenciais.

Os encontros foram realizados na sede da AGU, em Brasília, e contaram com a participação do advogado-geral da União, Jorge Messias – que colocou a instituição à disposição dos entes públicos para aprimorar a interlocução da advocacia pública brasileira com a Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, bem como com o Poder Judiciário e o Congresso Nacional.

Integram o colegiado membros do gabinete do advogado-geral da União e representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), das procuradorias dos estados, Distrito Federal e municípios indicados pelo Colégio Nacional de Procuradores dos Estados e Distrito Federal (Conpeg) e Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).

Fonte: Advocacia-Geral da União

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