Por Julliene Nogueira – Comunicação CFC
O interesse dos profissionais da contabilidade pela capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC) continua crescendo. O 6º módulo do curso, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB) e com apoio da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), alcançou 268.840 inscrições acumuladas desde o início da iniciativa. O resultado supera a expectativa inicial dos organizadores e reforça o interesse da classe contábil pela implementação do novo sistema tributário brasileiro.
Realizado nesta terça-feira (30), em formato híbrido, o 6º módulo do Curso de Capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo foi realizado na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, em Belém (PA), com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Conselho no YouTube. Nesta edição, os participantes acompanharam debates sobre Apuração Assistida, mecanismo que integrará o novo modelo da Reforma Tributária do Consumo. A ferramenta tem como objetivo reduzir inconsistências, aumentar a segurança das informações fiscais e tornar o cumprimento das obrigações tributárias mais simples e eficiente.
Na abertura do evento, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRCPA), contador Ailton Ramos Correios Júnior, destacou a importância da parceria entre a Receita Federal e o Sistema CFC/CRCs para a implementação da reforma. Segundo ele, o momento representa uma oportunidade de compartilhar conhecimentos e de fortalecimento da atuação dos profissionais da contabilidade diante de uma das maiores transformações do sistema tributário nacional. “A reforma tem potencial para simplificar o ambiente de negócios, aumentar a competitividade do país e proporcionar uma transição mais segura por meio da atuação conjunta entre Receita Federal e profissionais da contabilidade”, disse. Para o presidente do CRCPA, a aproximação institucional entre as entidades, aliada a uma comunicação mais acessível com a sociedade, contribui para tornar o processo mais transparente e eficiente.
Representando o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Joaquim Bezerra Filho; o conselheiro do CFC Erivan Ferreira Borges reforçou a relevância da parceria construída entre as instituições.
“A Receita Federal tem sido uma parceira generosa com os profissionais da contabilidade e com a sociedade brasileira. Mas o contrário também é verdade: nós, profissionais da contabilidade, atuamos como esse elo, como tradutores desse processo. Quando unimos forças, damos à sociedade o recado de que não existem barreiras que não possam ser enfrentadas conjuntamente”, afirmou.
Erivan destacou ainda que o Conselho Federal de Contabilidade vê a Reforma Tributária como uma oportunidade de valorização institucional e profissional. “O CFC, em parceria com a Receita Federal e com a Fenacon, oferece à sociedade um modelo resolutivo por meio dessa formação estratégica”, disse. O representante do presidente também lembrou que, no ano em que o Sistema CFC/CRCs celebra 80 anos, a classe contábil reafirma seu compromisso histórico de contribuir para a solução de demandas relevantes da sociedade brasileira.
A superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, Altair de Fátima Capela Sampaio, ressaltou que o principal objetivo do curso realizado pelo CFC é garantir que todos os envolvidos tenham o mesmo entendimento sobre os dispositivos legais que regulamentam a nova legislação tributária. Altair ressaltou a iniciativa do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e do presidente do CFC, Joaquim Bezerra Filho, responsáveis pela formalização da parceria que tornou possível a realização da capacitação em âmbito nacional.
Após a abertura institucional, o conteúdo técnico foi conduzido por especialistas da Receita Federal que apresentaram os principais aspectos da Apuração Assistida.
Participaram da mesa Andre Osmir, auditor fiscal da Receita Federal e chefe da equipe de cobrança da 9ª região fiscal da RFB, Lívia Vasconcelos Alencar, analista-tributária da Receita Federal e gerente substituta do Projeto da Apuração Assistida da CBS, Natalia Gabriela, auditora fiscal da Receita Federal e gerente do Projeto da Apuração Assistida da CBS, e Roberto Kappel, analista-tributário da Receita Federal e gerente de projeto de Sistemas de Integração da RTC.
Durante as apresentações, os especialistas detalharam o funcionamento da Apuração Assistida, explicando como a utilização de informações estruturadas e integradas contribuirá para reduzir erros, facilitar a conferência dos dados fiscais e ampliar a confiabilidade das informações utilizadas na apuração dos novos tributos previstos pela Reforma Tributária do Consumo.
Ao todo, o curso contará com 18 módulos, que abordarão os principais aspectos da Reforma Tributária do Consumo. O 6º módulo reforçou um dos objetivos centrais da capacitação: preparar os profissionais da contabilidade para atuar com segurança diante das mudanças legislativas e tecnológicas trazidas pela RTC.
Ao aprofundar o funcionamento da Apuração Assistida, o encontro demonstrou como a integração de dados e a atuação qualificada dos profissionais contábeis serão fundamentais para assegurar a correta aplicação das novas regras tributárias, preservar a qualidade das informações fiscais e contribuir para uma transição segura e eficiente para o novo modelo tributário brasileiro.
