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Salário mínimo: nova proposta gera impactos na contabilidade do governo

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Mudança que iniciaria no ano que vem traria um impacto bilionário aos cofres públicos.

Pixabay

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu a criação de um grupo de trabalho com o intuito de discutir uma nova política de valorização do salário mínimo.

Nesta semana, esse grupo de trabalho se reuniu junto às centrais sindicais quando foi apresentado pelos sindicatos um novo cálculo para o piso salarial.

O atual governo prometeu que revisaria a forma de calcular o salário mínimo, mas a  proposta que começaria já em 2024 traria um impacto bilionário aos cofres públicos.

O cálculo do reajuste do salário mínimo não tem ganho real desde 2019, pois acompanhava apenas a inflação. Antes disso, os valores contavam com a inflação e o resultado de dois anos anteriores do Produto Interno Bruto (PIB). A ideia é que a nova proposta consiga garantir um crescimento real do piso salarial.

Desde o dia 1º de fevereiro, no país, a quantia para o piso era de R$ 1.302, prevista por Jair Bolsonaro, mas a partir de 1º de maio o valor passará a ser R$ 1.320, como já anunciou a equipe econômica.

Em reunião com membros do governo, as centrais sindicais propuseram um novo cálculo de reajuste do piso salarial e mudanças que podem começar a valer apenas em 2024.

O reajuste do mínimo para 2024 ficaria em R$ 1.474, proposto pelas centrais sindicais ao governo, impactando as contas públicas em mais de R$ 60 bilhões.

O portal Poder360 considerou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para calcular o impacto desse reajuste nas contas públicas. O texto projeta que a cada R$ 1 de aumento no piso salarial acrescenta R$ 389,8 milhões nas despesas atuais do governo.

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, ao considerar outras variáveis, tais como o déficit do regime geral de Previdência Social, os benefícios assistenciais e o seguro desemprego, o impacto poderia chegar até R$ 94,1 bilhões.

Eles avaliam que caso a proposta seja aprovada, o salário mínimo em 2024 deve ser de R$1.466,73.

A proposta das centrais sindicais está em análise por parte do governo federal. Caso seja aprovada, a medida deve dificultar o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em equilibrar as contas públicas. Para zerar o rombo no Orçamento, o ministro estima aumentar a receita em até R$ 150 bilhões até 2024.

Com informações do FDR e Poder360

Fonte: Portal Contábeis

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