A FENACON disponibiliza gratuitamente um ebook que aborda os principais pontos da MP 1.045/2021, que institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

O novo programa de suspensão de contrato de trabalho e redução proporcional de jornada e salário entrou em vigor no final de abril deste ano.

O documento esclarece tópicos, como:

Por quanto tempo empregadores poderão adotar as medidas trabalhistas previstas na MP;
O que foi implementado com o novo Programa;
A quem a MP 1.045 não se aplica;
Restrições para o empregador adotar as medidas previstas na MP 1.045;
Como funciona a concessão do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda;
Como fica o seguro-desemprego caso o empregado seja demitido futuramente;
Como funciona a MP no caso de quem tem mais de um vínculo empregatício;
Como funciona a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário.