Pequenos negócios podem economizar até 60% para registrar marca no Inpi

Entre as vantagens de ter uma marca registrada, estão a proteção legal contra cópias e imitações, assim como valorização do negócio e diferenciação no mercado

Por Cibele Maciel

Os donos de pequenos negócios interessados em registrar sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) têm até 60% de desconto no pagamento das taxas para dar entrada no pedido e demais serviços relativos ao registro, como a emissão de certificado de marcas.

Todo o processo de registro é 100% on-line, desde o preenchimento até o pagamento das taxas. Apenas o Inpi pode receber valores, e isso deve ser feito por meio de uma GRU emitida no próprio site do órgão. Clique aqui para acessar informações sobre custos e pagamentos.

No Brasil, qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca no Inpi. Se for pessoa física, é preciso comprovar a atividade. Se for uma empresa, recomenda-se registrar a marca no CNPJ e não no CPF de um dos sócios para evitar futuros problemas.

O registro da marca é a única forma de protegê-la legalmente de possíveis copiadores, imitadores e até mesmo da concorrência. Além disso, ter uma marca registrada valoriza o negócio, transmitindo profissionalismo e segurança para os clientes. Inicialmente, o registro tem duração de dez anos que pode ser prorrogável.

Para pequenos negócios, que muitas vezes têm recursos limitados, essa proteção pode fazer a diferença entre o crescimento sustentável e o risco de prejuízos inesperados.

A analista de Inovação do Sebrae Hulda Giesbrecht conta que há casos de empresas que criaram suas marcas, investiram no desenvolvimento da identidade visual, na produção de materiais de divulgação e realização de campanhas, sem se preocuparem em realizar o registro da marca previamente e, mais tarde, foram acionadas por outra empresa que era a titular daquela marca. “Isso pode gerar um grande prejuízo para a empresa, além do desgaste junto ao mercado e consumidores pela necessidade de trocar e assumir outra marca”, avalia.

Confira abaixo mais vantagens de registrar a marca do seu pequeno negócio:

1. Valorização do Negócio
   Uma marca registrada é um ativo valioso, que pode ser licenciado, vendido ou até mesmo usado como garantia para empréstimos. Isso aumenta o valor de mercado da empresa e pode ser atrativo para futuros investidores.
2. Diferenciação no Mercado
   Em mercados competitivos, o registro ajuda a diferenciar o negócio de seus concorrentes, garantindo que ele tenha uma identidade própria e não corra o risco de ser associado a outras empresas.
3. Expansão de Negócios
   Caso o empreendedor deseje expandir para outros estados ou países, a marca registrada facilita o processo de expansão e impede que terceiros registrem o mesmo nome nessas regiões. Para registros em outros países, é necessário fazer o pedido nos países específicos em que se deseja a proteção via o Tratado de Madri.

Fonte: Agência Sebrae