Márcio França será um dos 15 conselheiros titulares a participar diretamente das decisões do órgão como representante da União

“O Sebrae é uma referência para todo mundo no Brasil. É como se o governo estivesse reconhecendo a importância do Conselho e, ao mesmo tempo, da instituição, e pleiteando que, cada vez mais, a gente possa fazer o trabalho em sintonia.” Assim o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, declarou seu sentimento de construção conjunta ao passar a fazer parte, nesta quinta-feira (25), do Conselho Deliberativo Nacional (CDN) do Sebrae, durante a 7ª Reunião Ordinária do CDN, realizada no Salão Nobre do Sebrae Nacional, em Brasília. Também tomou posse a nova conselheira Maria Fernanda Coelho, diretora Financeira e de Crédito Digital para MPMEs do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Tendo como suplente o diretor de Empreendedorismo do ministério, Daniel Papa Garcia, França tomou posse representando o governo federal, a pedido do presidente Lula, especialmente para destravar algumas coisas importantes. “A principal delas é uma nova linha de empréstimos, com valores subsidiados, que o Sebrae vai ajudar a fazer a garantia, para que os pequenos empreendedores possam ter acesso a outra fonte de recurso, em torno de R$ 30 bilhões”, afirmou Márcio França, destacando que é a primeira vez que um ministro integra o Conselho Deliberativo.

França frisou que o Desenrola Pequenos Negócios e o Procred 360, iniciativas do Programa Acredita, são fundamentais para os micro e pequenos empreendedores se reestruturarem e avançarem. “A competição dos grandes, hoje, é internacional. Quem tem chance de crescer no Brasil são os pequenos e os micros. Eles são 22 milhões, e representam 1% das exportações. Na China, eles são 65 milhões, mas representam 65% das exportações. Por aí se vê o que ainda há para crescer.”

CDN

O Conselho Deliberativo Nacional (CDN), presidido por José Zeferino Pedrozo, é o órgão colegiado de direção superior do Sebrae, que detém o poder originário e soberano da Entidade e funciona como sua assembleia geral; cabendo-lhe a responsabilidade de gerir os recursos financeiros, decidir sobre políticas, diretrizes e prioridades na aplicação destes recursos e promover ações de orientação e fiscalização das diversas ações da Instituição, tudo em conformidade com as normas aplicáveis, em especial com o Estatuto Social do Sebrae.

O colegiado é composto por 15 conselheiros titulares e respectivos suplentes, representantes das entidades associadas do Sebrae, pertencentes aos setores público e privado, que discutem e deliberam, em reuniões mensais, sobre as matérias submetidas e acolhidas para apreciação, com o propósito de estimular e desenvolver o microempreendedor individual e as micro e pequenas empresas brasileiras.

“A presença de Márcio França e Maria Fernanda fortalece ainda mais as deliberações do Conselho em seu trabalho estratégico de aperfeiçoamento da Governança Corporativa da instituição visando ao apoio do Sebrae às 18 milhões de micro e pequenas empresas do país”, afirmou José Zeferino Pedrozo.

Ele agradeceu o trabalho de Paulo César Matheus da Silva, da União, e José Luiz Pinho, do BNDES, que deixaram o Colegiado para a entrada dos novos conselheiros. Após a posse, o CDN deliberou os temas da pauta, debatendo a atualização da Política de Relacionamento com o Cliente do Sistema Sebrae e alterações no regulamento do FAMPE.

Fonte: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte