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FENACON solicita solução para instabilidades no e-CAC; Receita afirma que o tema está sendo acompanhado

23 de fevereiro de 2026 Publicado por Ludimila Rodrigues

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Na sexta-feira (6), a FENACON encaminhou ofício à Receita Federal solicitando a resolução da instabilidade registrada no e-CAC. Profissionais da contabilidade de diversas regiões relataram que o sistema permanece indisponível há dias, comprometendo rotinas fiscais essenciais e o cumprimento de obrigações legais.

No documento, a Federação sugere medidas mitigadoras, prorrogação dos prazos das obrigações impactadas, e uma previsão de normalização do sistema.

Em resposta, a Receita Federal constatou que a instabilidade estava relacionada à infraestrutura do sistema e-CAC. Por esse motivo, o tema segue sob acompanhamento contínuo da equipe técnica responsável em conjunto com o SERPRO, visando a normalidade dos serviços no menor prazo possível.

Quanto as medidas mitigadoras solicitadas pela Fenacon, não há confirmação de prorrogação dos prazos, mas a Receita afirma que o tema está sendo avaliado pelas áreas competentes, considerando impactos operacionais e a evolução do cenário de disponibilidade do sistema.

Confira na íntegra a resposta da Receita Federal.

🔗 Confira abaixo o ofício da FENACON:

OF.P.014 – RFB – Instabilidade no sistema e-CAC (1)Baixar
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