Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa destaca 20 anos da Lei Geral

Segmento reúne mais de 24 milhões de CNPJs ativos, representa mais de 96% das empresas do país e movimenta 26,5% do PIB nacional

Por Comunicação Fenacon

Comemorado em 5 de outubro, o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa ganha, em 2026, um significado especial: o setor celebra os 20 anos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, instituída pela Lei Complementar nº 123/2006.

Ao longo de duas décadas, a legislação consolidou um marco para o desenvolvimento dos pequenos negócios no país, ao estabelecer um tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte e criar bases para a simplificação de obrigações e o estímulo ao empreendedorismo.

A relevância desse segmento também se reflete nos números. Atualmente, o Brasil conta com mais de 24 milhões de CNPJs ativos, sendo que as micro e pequenas empresas representam mais de 96% do total de empresas existentes no país e respondem por 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Mais do que uma data comemorativa, o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa reforça a importância de políticas públicas capazes de melhorar o ambiente de negócios, reduzir a burocracia e ampliar as condições para que os pequenos empreendimentos possam crescer de forma sustentável.

A trajetória construída desde a criação da Lei Geral evidencia o papel das micro e pequenas empresas na economia brasileira e sua contribuição para a geração de oportunidades, renda e desenvolvimento em diferentes regiões do país.

Para a Fenacon, que representa as empresas de serviços contábeis e assessoramento, fortalecer o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas significa também contribuir para uma economia mais dinâmica, competitiva e capaz de gerar desenvolvimento.

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