CFC, RFB e Fenacon apresentam último módulo do curso sobre Reforma Tributária

O Dia do Contador foi marcado pela conclusão do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC). Realizado na manhã desta terça-feira (22), o último módulo da capacitação abordou “Temas complementares e aplicação prática (casos especiais)”. O evento foi transmitido pelo canal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no YouTube.

O presidente do CFC, Joaquim Bezerra, gravou um vídeo para marcar o fechamento da formação. O contador reforçou a necessidade de atualização permanente dos profissionais.

Bezerra destacou algumas das mudanças que estão previstas para os próximos anos e pontuou a atuação da classe contábil em todo o processo. “Durante este período, alguém vai precisar explicar ao empresário o que mudou, refazer as análises, revisar os contratos, ajustar os sistemas, remodelar a metodologia de gestão da empresa, revisitar os fluxos de caixa, enfim, esse alguém somos nós”, afirmou.

O contador destacou que o CFC manterá os esforços voltados para o desenvolvimento do país e desejou que o curso renda frutos para o Brasil. “Que o conhecimento reunido aqui se converta em orientação segura para as empresas, para os empreendedores e para a sociedade brasileira”, concluiu.

Em continuidade, a chefe da Divisão de Desenvolvimento e Capacitação da Receita Federal do Brasil (RFB), Natália Marcolino, destacou o diferencial de reunir, na formação, auditores-fiscais que atuam diretamente no projeto da reforma. “É uma capacitação ímpar que nós temos, pois conseguimos trazer quem de fato está trabalhando dentro da Receita, que está construindo esse novo normativo, construindo os sistemas”, pontuou.

A diretora de Gestão Estratégica e Governança do CFC, Adriana Guimarães, disse que o CFC está atento às mudanças profundas que envolvem o novo sistema tributário nacional. “Vivemos tempos de muitas transformações e muito trabalho e reconhecendo isso é que o Conselho Federal de Contabilidade se juntou e somou com a Receita Federal e com a Fenacon para que possamos, cada dia mais, deixar o conhecimento acessível aos nossos profissionais”. E completou: “O Conselho Federal continuará nessa missão porque o CFC tem em seu objetivo trazer, cada vez mais, a possibilidade de melhor execução dos serviços pela sua categoria”.

A secretária especial da Receita Federal em exercício, Cláudia Pimentel, falou sobre as principais temáticas apresentadas na formação. A auditora-fiscal também lembrou que a transformação tributária vai além da substituição de tributos. “É importante destacar que essa Reforma [Tributária] do Consumo não foi apenas a alteração de um tributo. Nós vimos que essa reforma trouxe mudanças profundas. Nós tivemos alterações operacionais”, avaliou.

Pimentel também avaliou que a escolha de palestrantes diretamente envolvidos com a construção do novo sistema tributário fortalece o curso. “Todos esses módulos foram conduzidos por especialistas da Receita Federal, que estavam diretamente envolvidos na regulamentação da matéria, o que garante, com essa participação, que o curso traga uma consistência técnica, uma conexão direta com o que está sendo regulamentado e também proporciona ao participante, de certa forma, entender as escolhas que foram feitas ao longo do processo de regulamentação”, comentou.

O módulo 18 foi conduzido pelos auditores-fiscais da RFB, Gustavo Salton, Fábio de Tarsis, Marco Antônio Duran e Roberto Kappel. O gerente de Projeto para a Regulamentação da Reforma Tributária da RFB, Roni Peterson, foi o moderador da edição.

Gustavo Salton falou sobre as novas resoluções do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Fábio de Tarsis abordou a temática “Simples Nacional: pontos de atenção após a publicação da sua regulamentação pelo CGSN”. Na sequência, Marco Antônio Duran compartilhou as atualizações relativas aos documentos fiscais e o tratamento tributário. Para finalizar, Roberto Kappel apresentou os tópicos atendimento e conexão tecnológica na Reforma Tributária.

A capacitação

O curso sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC) foi composto de 18 módulos. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o CFC e a RFB, com o apoio da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).

As aulas tiveram início em maio de 2026 e abordaram conteúdos como Normas Gerais da Tributação do Consumo; Comércio Internacional; Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS; Cadastro; Obrigações Acessórias; Apuração Assistida; Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências; Simples Nacional e MEI; Economia Digital; Regimes Diferenciados e Específicos; Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos; Serviços Financeiros; Bens Imóveis; Agronegócio e cooperativismo agrícola; Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC); Combustíveis e Energia Elétrica; Imposto Seletivo; e Temas complementares e aplicação prática (casos especiais).

A atividade soma pontos para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Conselho, além de conferir certificados aos inscritos. O conteúdo da qualificação está disponível no canal do CFC no YouTube e pode ser consultado na playlist do curso. Os materiais de apoio apresentados pelos palestrantes estão disponíveis no site da Receita Federal. Para acessar, clique aqui.

Em breve, a classe contábil e os demais interessados no tema também poderão assistir às 18 edições por meio da Plataforma EduCont.

Acesse, a seguir, o módulo 18.