Os profissionais autônomos são divididos em dois grupos: com ou sem CNPJ

Por Leonardo Vieceli (Folhapress)

Em maio, foi registrada a abertura de 280.666 vagas de emprego com carteira assinada no Brasil, segundo dados divulgados, nesta quinta-feira (1º), pelo Ministério da Economia.

O saldo foi resultado de 1,548 milhão de contratações e 1,268 milhão de desligamentos no mês, de acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

A abertura de vagas formais no mês mostra uma recuperação do mercado de trabalho.

Em janeiro, foram criados 261,4 mil novos contratos e, em fevereiro, 398 mil. Desde março, com a alta no número de casos e de mortes de Covid-19, o resultado foi menor. Foram 178 mil novos postos de trabalho em março, seguidos de 116,5 mil em abril.

Já em maio, houve um reaquecimento no mercado formal e o número registrado foi o segundo melhor do ano.

Em pronunciamento logo após a divulgação dos dados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o ritmo de criação de empregos formais continua acelerado e surpreendendo.

“Nós esperamos que as demais medidas que estamos tomando […] venham ainda acelerar esse processo”, declarou o ministro.

Para Renan Pieri, professor de economia da FGV-EAESP, o aumento da geração de emprego em maio na comparação com março e abril mostra uma melhora. “Mas ainda não dá para dizer que há uma recuperação plena do emprego”. Os dados dos próximos meses, segundo ele, deverão sofrer influência do ritmo da vacinação contra a Covid-19 e do comportamento da pandemia.

No acumulado de janeiro a maio, o saldo no mercado de trabalho formal brasileiro é positivo, com 1,233 milhão de novas vagas num período de crise provocada pela pandemia.

No mesmo período do ano passado, foram fechadas 1,144 milhão de vagas de empregos com carteira assinada, pois, de março a maio de 2020, o impacto da chegada do novo coronavírus resultou no encerramento de mais de 1,2 milhão contratos de trabalho formais.

Para tentar evitar demissões em massa na crise, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou medidas provisórias para que regras trabalhistas sejam flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia.

Com isso, foi recriado o programa que permite o corte de jornada e salários de trabalhadores da iniciativa privada, além da suspensão temporária de contratos.

O saldo de maio (criação de 280,7 mil vagas) reflete o desempenho positivo em todos os cinco grandes setores da economia brasileira. O resultado foi puxado pelo setor de serviços, que abriu 110,9 mil vagas de emprego no mês.

Em seguida figuram comércio (60,5 mil), indústria (44,1 mil novos postos), agropecuária (42,5 mil vagas abertas) e, por último, construção (22,6 mil).

“É um processo bastante abrangente. É a economia brasileira se levantando. O mais importante é que setores que estavam fragilizados anteriormente, como serviços, sendo o destaque deste mês”, afirmou Guedes.

Especialistas alertam que os dados do Caged precisam ser analisados com ressalvas desde o ano passado, quando houve mudança na metodologia.

Desde janeiro do ano passado, as informações vêm do eSocial, sistema de escrituração que unificou diversas obrigações dos empregadores. Além de reunir mais informações na mesma base de dados, o novo Caged tornou obrigatório informar a admissão e demissão de empregados temporários. Antes, essa comunicação era facultativa.

O pesquisador Bruno Ottoni, do IDados e do Ibre, afirmou que os dados divulgados por Guedes, referentes a maio, têm forte impacto da retomada no setor de serviços, que tem sido muito afetado pela pandemia. “Mas temos que lembrar que o mercado de trabalho mostra um cenário melhor vindo de um catastrófico”.

Ele lembrou que nesta quarta-feira (30), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, com o impacto da pandemia no mercado de trabalho, a taxa de desemprego ficou em 14,7% no trimestre encerrado em abril.
Assim, permanece no nível recorde da série histórica no país, iniciada em 2012.

Nesta quinta, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que não está no radar uma prorrogação do programa que permite o corte de jornada e salários de trabalhadores da iniciativa privada. “Mas não está descartada”, afirmou ele.