Reunião do Comitê de Governança acompanhou o progresso de iniciativas estratégicas que impactam mais de 40 milhões de empreendedores em todo o país

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) realizou, nesta quarta-feira (27), a 4ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Estratégica (CGE), instância responsável por definir e monitorar o plano estratégico e as diretrizes centrais das iniciativas voltadas ao setor. O colegiado tem como objetivo promover uma governança moderna, transparente e orientada para resultados no ministério. O encontro, conduzido pelo ministro Marcio França, contou com a participação dos secretários da pasta e de representantes de todas as áreas do MEMP.

No centro das discussões estiveram temas estratégicos que impactam diretamente os mais de 40 milhões de empreendedores brasileiros — entre 25 milhões formalizados (microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas), cerca de 20 milhões que ainda atuam na informalidade e 239.340 artesãos ativos registrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).

O que foi aprovado e debatido:

• Plano Estratégico atualizado – estabelece novas metas e iniciativas até 2027 para fortalecer a competitividade, a formalização e a inclusão produtiva dos pequenos negócios e dos artesãos.
• Plano de Dados Abertos – amplia a transparência e facilita o acesso da sociedade a informações sobre as ações do ministério.
• Plano de Integridade – reúne medidas voltadas à prevenção de riscos, ao fortalecimento da ética e à consolidação da governança no MEMP.
• Monitoramento do Plano Estratégico Institucional e do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) – garante eficiência e eficácia nas entregas estratégicas e melhora a oferta de serviços públicos à sociedade.

Programas que chegam na ponta:

• As deliberações estão conectadas a iniciativas já em andamento no MEMP, que vêm ampliando o acesso a crédito, simplificando a vida de empreendedores e incentivando a formalização. Entre os principais programas:
• Contrata+Brasil – abre para os microempreendedores um mercado de R$ 6 bilhões anuais em contratações públicas.
• Pronampe e ProCred 360 – já concederam cerca de R$ 20 bilhões em crédito em 2025, beneficiando mais de 310 mil negócios, com destaque para as mulheres, que receberam quase metade dos recursos.
• Microcrédito orientado (Acredita no Primeiro Passo) – já destinou R$ 700 milhões a 70 mil pessoas do CadÚnico que iniciaram ou expandiram seus negócios.
• Cartão MEI – ferramenta que fortalece a formalização e já recebeu 100 mil solicitações.

Impacto nacional

O ministro Marcio França destacou que as políticas do MEMP têm o objetivo de transformar o ambiente de negócios para milhões de brasileiros que empreendem, seja por oportunidade ou necessidade. “Estamos falando de mais de 40 milhões de pessoas que sustentam famílias, geram empregos e movimentam a economia. O papel do governo é garantir crédito, simplificar processos e criar condições para que esses negócios cresçam e permaneçam de pé”, afirmou.

A próxima reunião do CGE está prevista para o último trimestre de 2025 e dará continuidade ao monitoramento das entregas estratégicas para o setor.

Fonte: MEMP