O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) lançou, na quinta-feira (12), o Destinômetro – uma plataforma que apresenta, em tempo real, as doações feitas por pessoas físicas a dois importantes instrumentos de apoio social: os Fundos da Criança e do Adolescente (FDCA) e os Fundos da Pessoa Idosa (FPI). A ferramenta tem como principal objetivo incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para esses fundos solidários.
O Destinômetro é uma iniciativa da Vice-Presidência de Política Institucional do CFC, por meio da Comissão Nacional do CFC Voluntário, que conta com a parceria da Receita Federal, do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, do Conselho Nacional da Pessoa Idosa e do Conselho Nacional de Justiça.
De acordo com a vice-presidente de Política Institucional do CFC, Dorgivânia Arraes, a ideia é sensibilizar os profissionais da contabilidade para que orientem seus clientes — tanto pessoas físicas quanto jurídicas — a realizarem doações ao longo de todo o ano. “Durante o período da declaração do IR, há uma visibilidade maior, mas a destinação pode ser feita de janeiro a dezembro, o que representa até 6% do imposto devido”, explica.
A plataforma ficará disponível no site do CFC e apresentará os valores atualizados à medida que os dados forem divulgados pela Receita Federal. A expectativa é que a exposição dos números incentive o aumento das doações. “Quando se mostra que o potencial de arrecadação chega a R$ 14 bilhões, mas apenas R$ 414 milhões foram destinados, percebe-se um grande desperdício de recursos que poderiam ser revertidos para políticas públicas sociais”, afirmou Dorgivânia.
Durante o período de entrega da declaração do Imposto de Renda — geralmente entre março e maio —, o contribuinte pode destinar diretamente 3% do imposto devido ao FDCA e mais 3% ao FPI. Após esse prazo, ainda é possível doar até o limite de 6% anual, mas o processo é diferente: a contribuição deve ser feita diretamente aos fundos, por meio de depósito, com posterior emissão de recibo e registro na Declaração de Benefícios Fiscais (DBF), para garantir a dedução no Imposto de Renda do ano seguinte.
O conselheiro e membro da Comissão do CFC Voluntário, Maurício Cândido, destaca que o Destinômetro contabiliza apenas os valores destinados durante o preenchimento da declaração. “Doações feitas diretamente aos fundos ao longo do ano não são computadas pela plataforma, o que significa que o montante real de recursos solidários pode ser ainda maior, caso haja maior conscientização da sociedade”, pontuou.
Os recursos arrecadados com as destinações já estão no Tesouro Nacional e são repassados às entidades entre julho e agosto. A aplicação desses fundos é voltada à assistência social, com foco em instituições sem fins lucrativos que atuam na defesa dos direitos da criança, do adolescente e da pessoa idosa.
O CFC espera que o Destinômetro ajude a mudar o cenário de baixa adesão à destinação de recursos. “O principal objetivo é contribuir com a assistência social e beneficiar as crianças, os adolescentes e os idosos do nosso país”, disse o conselheiro e coordenador do CFC Voluntário, Manoel Carlos de Oliveira Júnior.
A ferramenta não apenas amplia a transparência sobre os valores arrecadados, como também reforça o papel social da contabilidade e do cidadão na construção de um país mais justo. Para conhecer o Destinômetro e obter mais informações, clique aqui.
Por Poliana Nunes
Comunicação CFC
