Ferramentas digitais e políticas públicas facilitam o acesso de pequenos negócios nas licitações e promovem o desenvolvimento local. Participação das micro e pequenas empresas passou de 65,3% nos primeiros nove meses de 2022 para 82,6% no mesmo período de 2024

Em 2024, o Governo Federal realizou avanços e inovações nas contratações governamentais, fundamentais para adquirir bens e serviços necessários para a prestação de serviços públicos de qualidade à população. Isso inclui esforços do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para fomentar a participação de micro e pequenas empresas (ME/EPP) nas disputas entre fornecedores do governo.

A história de Kenia Rodrigues, proprietária do Kolombu’s Buffet, é um exemplo da inclusão desses empreendedores nas contratações públicas. Ela decidiu expandir o alcance de seu negócio e passar a fornecer para o governo participando de licitações. Com orientação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do estado do Rio de Janeiro (RJ) e o uso da plataforma Compras.gov.br, celebrou contratos com a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Nova Friburgo (RJ) e hoje contribui com o fornecimento de lanches para doadores de sangue, pacientes em transporte emergencial e campanhas de vacinação.

“Eu me senti uma formiga brigando com leões”, fala sobre a sensação de participar de uma licitação. Apesar do receio, Kenia persistiu, e, atualmente, com um funcionário contratado a mais, fornece 60 kits diários de alimentos para a Administração Pública. Histórias como essa são um reflexo dos esforços do governo em criar um ambiente mais inclusivo para pequenos negócios, e a importância de um sistema que favorece a diversidade e o desenvolvimento econômico local.

Kenia ressalta a facilidade de acesso do sistema Compras.gov.br e a ajuda do chat para tirar dúvidas, destacando também a importância da capacitação do Sebrae para entender a documentação necessária. Até outubro de 2024, foram movimentados R$ 153,1 bilhões pelo sistema Compras.gov.br, o que representa 42% a mais do que mesmo período de 2023. Entre as micro e pequenas empresas, o crescimento foi ainda mais significativo, com um aumento de 53%. Segundo informações do Painel de Compras do Governo Federal, a participação das ME/EPP nos processos homologados passou de 65,3% nos primeiros nove meses de 2022 para 82,6% no mesmo período de 2024, destacando o papel crescente dessas empresas nas contratações públicas.

“Fortalecer a participação de micro e pequenas empresas nas licitações públicas é mais do que uma estratégia econômica, é um compromisso com o desenvolvimento sustentável do país. Ao criar condições mais acessíveis, estamos não apenas promovendo inclusão, mas também diversificando fornecedores, gerando empregos e estimulando economias locais. Essa abordagem reforça a função social das contratações públicas, ampliando seu impacto positivo para além da gestão administrativa”, afirmou Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação (Seges) do MGI.

Ferramentas digitais

O Compras.gov.br recebe atualizações constantes para promover contratações governamentais mais eficientes e transparentes. Utilizada amplamente por toda a Administração Pública Federal, essa plataforma on-line também está disponível gratuitamente para estados e municípios. O uso do sistema é uma oportunidade de realizar processos com menos custos e mais garantia de competitividade nas licitações, em especial para estados e municípios de menor porte.

O aplicativo Compras.gov.br, desenvolvido pelo MGI em parceria com o Serpro e o Sebrae, as novas regulamentações sobre contratações por credenciamento e o perfil fornecedor, implantado no sistema Contratos.gov.br em 2024, também estão revolucionando a participação das MP/EPP em licitações públicas. Essas ferramentas digitais tornam o processo mais acessível e eficiente, reduzindo a burocracia, colocando as contratações públicas na palma da mão dos cidadãos e aumentando a competitividade. Além disso, garantem mais agilidade e beneficiam tanto as empresas quanto o setor público.

Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos