Plano define as estratégias de políticas públicas para atender os mais de 20 milhões de empreendedores do país

Melhora no ambiente de negócios, sustentabilidade, inclusão socioprodutiva e incentivo à competitividade. Na última terça-feira (9), o Comitê de Governança Estratégica do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) aprovou a resolução que institui o Planejamento Estratégico Institucional 2024-2027, que define as missões, estratégias, indicadores e perspectivas para atender os mais de 20 milhões de empreendedores brasileiros nos próximos anos.

A partir da missão institucional, o mapa estratégico foi apresentado, assim como seu desdobramento, em oito objetivos estratégicos, que contemplam as áreas prioritárias de atuação do ministério para os próximos anos:

• Melhorar o ambiente de negócios para o empreendedorismo;
• Promover a inclusão socio produtiva pelo empreendedorismo;
• Fortalecer o setor artesanal, o cooperativismo, o associativismo e a economia criativa;  
• Estimular o desenvolvimento e a competitividade de MEs, EPPs e MEIs;
• Desenvolver gestão e governança responsivas, transparentes e eficientes;
• Fortalecer o MEMP como canal preferencial de interface, alinhamento e defesa dos empreendedores;
• Atrair, mobilizar, qualificar e motivar capital humano;
• Prover estrutura e recursos orçamentários, financeiros e tecnológicos adequados.

De acordo com o ministro Márcio França, os pequenos negócios representam uma parcela significativa do cenário empreendedor brasileiro, totalizando mais de 20 milhões de empreendimentos e correspondendo a aproximadamente 99% do total das empresas nacionais. “Eles contribuem com 27% do PIB nacional. Este plano estratégico é fundamental para impulsionarmos o nosso setor e alavancar a economia do nosso país”, afirma França.

Iniciado em março, o mapa estratégico foi construído a partir de análises de cenário com enquetes, entrevistas com secretários, oficinas setoriais, definição de objetivos e indicadores de monitoramento, levantamento de iniciativas, além de detalhamento dos elementos para permitir supervisão ao longo dos quatro anos do governo federal.

Participaram da construção do plano todos os secretários do ministério, além de diretorias, chefias, coordenadorias, gestores e colaboradores do MEMP.

O plano estratégico pode ser acessado, clicando neste link

Comitê de Governança Estratégica (CGE/MEMP)

Criado por meio da portaria nº 105, de 22 de maio de 2024 (link da portaria), o Comitê de Governança Estratégica é a instância responsável pela definição de estratégias institucionais e de diretrizes transversais sobre governança pública. Além disso, compete ao Comitê a aprovação e monitoramento da implementação de importantes instrumentos, como o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), Plano de Transformação Digital (PTD), Plano de Dados Abertos (PDA), Política de Segurança da Informação e Política de Privacidade do órgão.

Resolução que aprovou o Plano Estratégico do MEMP

Fonte: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte