Temos recebido diversas reclamações em nosso Canal de Ouvidoria sobre tentativas de golpe utilizando o nome da Prefeitura de São Paulo para cobrança da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE).

Repassamos esse alerta para a Secretaria Municipal da Fazenda e fomos orientados a esclarecer que a 𝐏𝐫𝐞𝐟𝐞𝐢𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐧𝐚̃𝐨 𝐭𝐨𝐦𝐚 𝐚 𝐢𝐧𝐢𝐜𝐢𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐝𝐞 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐚𝐫 𝐞𝐦 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐚𝐭𝐨 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐨𝐬 𝐜𝐢𝐝𝐚𝐝𝐚̃𝐨𝐬 𝐩𝐨𝐫 𝐭𝐞𝐥𝐞𝐟𝐨𝐧𝐞, 𝐖𝐡𝐚𝐭𝐬𝐀𝐩𝐩 𝐨𝐮 𝐞-𝐦𝐚𝐢𝐥.

É importante sempre verificar a autenticidade das comunicações recebidas, lembrando que qualquer correspondência oficial da Prefeitura de São Paulo, especialmente relacionada a débitos, virá acompanhada de informações verificáveis.

Esclarecemos ainda que o Demonstrativo Unificado do Contribuinte (DUC) é o principal canal para verificar débitos, emitir guias de pagamento e obter certidões. Para as Pessoas Jurídicas, também está disponível o Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano (DEC), ferramenta para a comunicação tributária entre a Prefeitura e as empresas, onde os contribuintes recebem avisos e notificações eletrônicas.

Dessa forma, orientamos que utilizem apenas os canais oficiais para quaisquer transações ou consultas relacionadas à Secretaria Municipal da Fazenda. 𝐂𝐨𝐦 𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐱𝐢𝐦𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐚 𝐝𝐚𝐭𝐚 𝐥𝐢𝐦𝐢𝐭𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐩𝐚𝐠𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐓𝐅𝐄, 𝟏𝟎 𝐝𝐞 𝐣𝐮𝐥𝐡𝐨, 𝐞́ 𝐩𝐫𝐞𝐜𝐢𝐬𝐨 𝐟𝐢𝐜𝐚𝐫 𝐚𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐚𝐥𝐞𝐫𝐭𝐚.

Sugerimos aos empresários contábeis que repassem esse comunicado para seus clientes, garantindo assim que todos estejam bem informados e protegidos contra possíveis fraudes.

Fonte: SESCON-SP