Curso PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
(Simples Nacional x Lucro Presumido x Lucro Real)

✅ Data: 21 de fevereiro (quarta-feira) – ON LINE e AO VIVO
🕐 Horário: 8h às 17h (horário de Manaus)
✅ CARGA HORÁRIA: 8 horas

✅ CURSO ON-LINE A DISTÂNCIA ✅ ESTUDE DE ONDE ESTIVER PELO COMPUTADOR OU CELULAR ✅ INCLUSO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

✅ INVESTIMENTO: R$ 200,00 associado ao SESCON AM/ R$ 400,00 não associado
✅ FORMA DE PAGAMENTO: Boleto, PIX ou cartão de crédito (consultar parcelamento)

Conteúdo Programático:

1. Receitas Tributáveis (Lei nº 12.973/2014)
   1.1. Vendas de Operações Próprias (Art. 2º)
   1.2. Revendas de Mercadorias (Art. 2º)
   1.3. Prestação de Serviços (Art. 2º)
   1.4. Operações de Conta Alheia (Art. 2º)
   1.5. Outras Receitas Tributáveis (Art. 2º)
2. Atividades Mercantis (Decreto Lei nº 1.598/1977)
   2.1. Indústrias e Equiparadas (Art. 12)
   2.2. Comércio Atacadista (Art. 12)
   2.3. Comércio Varejista (Art. 12)
   2.4. Prestadora de Serviços (Art. 12)
3. Regime Tributário do PIS e da COFINS (Lei nº 10.637/2002 e Lei nº 10.833/2003)
   3.1. Regime Cumulativo
   3.2. Regime Não Cumulativo
4. Regime Tributário do IRPJ e da CSLL (Decreto nº 9.580/2018 – RIR/18)
   4.1. Lucro Presumido (RIR/18)
   4.2. Lucro Real (RIR/18)
5. Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006)
   5.1. Simples Nacional (LC nº 123/2006)
6. Oportunidades do PIS e COFINS
   6.1. Produtos Monofásicos (Tabelas 4.3.10 e 4.3.11)
   6.2. Produtos Alíquota Zero (Tabela 4.3.13)
   6.3. Produtos ST (Tabela 4.3.12)
   6.4. Produtos Isentos (Tabela 4.3.14)
   6.5. Créditos sobre Despesas (Art. 3º, Lei nº 10.637/2002 e Lei nº 10.833/2003)
7. Oportunidades do IRPJ e CSLL
   7.1. Adições no Lucro Real (Art. 260, RIR/18 – Anexo I, IN nº 1700/2017)
   7.2. Exclusões no Lucro Real (Art. 261, RIR/18 – Anexo II, IN nº 1700/2017)
   7.3. Compensações de Prejuízo Fiscal (Art. 261, RIR/18 – Anexo II, IN nº 1700/2017)
8. Oportunidades do ICMS
   8.1. ICMS interestadual (Resolução SF nº 22/1989)
   8.2. ICMS ST (Art. 6º, Lei Complementar nº 87/1996 – Lei Kandir)
   8.3. ICMS 4% (Resolução SF nº 13/2012)
   8.4. Redução de Base de Cálculo (RICMS do Estado)
9. Retenções na Fonte
   9.1. Retenção Previdenciária sobre a Cessão de Mão de Obra (Art. 31, Lei nº 9.711/1998)
   9.2. Retenção Fazendária do IRPJ – Tomador Privado (Arts. 714 e 716, Decreto nº 9.580/2018)
   9.3. Retenção Fazendária do IRPJ e CSRF – Tomador Público (Anexo I, IN RFB nº 1.234/2012)
   9.4. Retenção Fazendária Pis, Cofins e CSLL – Tomador Privado (Arts. 30 e 31, Lei nº 10.833/2003)
10. Análise Comparativa de Regimes com Estudo de Caso
    10.1. Planilha Comparativa entre os Regimes Cumulativo e Não Cumulativo
    10.2. Planilha Comparativa entre os Regimes Presumido e Real Trimestral
    10.3. Planilha Comparativa entre os Regimes Presumido, Real e Simples Nacional
    10.4. Planilha Comparativa entre os Regimes com Projeção da Reforma Tributária

Fonte: SESCON-AM