Projeto visa identificar dificuldades e sugerir melhorias no ambiente de negócio de registro e licenças na legalização de empresas

O presidente do SESCON-MG, Edmar Santos, representou a Fenacon no evento COLABORA REDESIM, que visa conectar experiências com o Portal de Negócios da Redesim, identificar dificuldades e sugerir melhorias no processo atual de registro e licenças na legalização de empresas. O encontro foi realizado pela Receita Federal do Brasil, em parceria com o Serpro, entre os dias 16 a 18 de agosto.

O evento visa constituir um espaço de melhoramento do ambiente de negócios, além de abrir um espaço de escuta e sugestões das necessidades nos processos de abertura, licenciamento, alterações e baixas de empresas no país para, em seguida, criar soluções que melhor atendam às necessidades e oportunidades de melhoria mapeadas.

Segundo Mario Jose Dehon São Thiago Santiago, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), esse evento é fundamental, porque conta com a participação extremamente ampliada de órgãos públicos, da sociedade e de parceiros. A intenção desse encontro é para que todos sejam ouvidos e esse ambiente seja o melhor possível.

O presidente do SESCONMG, Edmar Santos, destacou que o processo de abertura, alteração, baixa e licenciamentos de empresas, tende a ser facilitado cada vez mais, através desses encontros, onde busca-se soluções mais eficientes, contribuindo para que os processos torne-se cada dia mais ágeis, facilitando muito a vida de todos os usuários.

O Colabora Redesim também conta com a participação do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, da Junta Comercial de Minas Gerais, do Sebrae, da Secretaria de Fazenda de Minas e da Prefeitura de Belo Horizonte. Participam ainda empreendedores de pequenos, médios e grandes negócios, advogados, contabilistas, órgãos licenciadores, juntas comerciais, prefeituras, secretarias estaduais de Fazenda e municipais de Finanças de todo o Brasil.
Participaram também desse encontro o vice-presidente do SESCON/MG e da Jucemg, Sauro Henrique de Almeida e o diretor Lucas Machado.

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) foi criada pelo Governo Federal por meio da Lei Nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007. Ela é uma rede de sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos Estados e Municípios. Todo esse processo informatizado, linear e único é composto pelos sistemas das instituições que dele participam com comunicação automática. Entre os parceiros, encontram-se os órgãos de registro (Juntas Comerciais, Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e OAB), as administrações tributárias no âmbito federal, estadual e municipal e os órgãos licenciadores, em especial o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária e o Meio Ambiente.