Novo eixo do programa Renda e Oportunidade vai oferecer inclusão previdenciária e proteções mínimas aos trabalhadores vinculados a aplicativos

Por Agência O Globo

O Ministério do Trabalho prepara novas medidas que teriam como objetivo incentivar a formalização de trabalhadores na economia brasileira e uma das próximas entregas vai atender aos brasileiros que trabalham em aplicativos. As ações são novos eixos do programa Renda e Oportunidade, que serão entregues “nas próximas semanas”, de acordo com o secretário-executivo da pasta, Bruno Dalcomo.

No ano passado, o GLOBO mostrou que governo estudava uma regulamentação do trabalho que atingiria os prestadores de serviços de aplicativos, sejam motoristas, entregadores ou em outras funções. De acordo com a proposta, a proteção seria a mesma de um microempreendedor individual (MEI), que é a previdenciária, com acesso a aposentadoria, pensão, auxílio doença e licença maternidade.

Após a apresentaçãode duas medidas provisórias, na última semana, que regulamentam otrabalho remoto e promoveram mudanças no auxílio alimentação, o governo mira em uma ação para a formalização dos trabalhadores de aplicativo.

Há duas grandes discussões do mundo agora: uma delas é trabalho remoto e a outra é a discussão sobre os trabalhadores de aplicativos. Uma (medida provisária) já foi entregue, a próxima vem brevemente afirmou Dalcomo durante a divulgação dos dados de emprego formal nesta terça-feira.

O secretário lembrou que os novos eixos do programa Renda e Oportunidade já foram mencionados pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e vão atender à formalização do trabalho rural e combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho dos brasileiros vinculados a aplicativos.

A segunda (entrega) é relativa ao trabalho dos entregadores de aplicativos, para poder oferecer inclusão previdenciária e proteções mínimas. Melhores condições de trabalho para esses trabalhadores que foram tão importantes durante a pandemia e para uma nova forma de prestação de serviços dentro da sociedadebrasileira afirmou Dalcomo.

Osecretário de Trabalho, Luis Felipe Batista de Oliveira, ressaltou que essas mudanças são feitas porque a retomada do emprego é derivada da atividade econômica.

É importante entender que essas modernizações no momento de retomada(da economia) trazem a segurança necessária para que essas novasformas de trabalho sejam compreendidas e incorporadas, como asegurança que o empregador precisa ter em relação ao contrato doteletrabalho e segurança que otrabalhador de aplicativo precisa ter em relação ao seu futuro,suas condições de trabalho nodia a dia e situaçãoprevidenciária lá na frente ,afirmou.

E acrescentou:

É um conjunto de medidas que fortalecem e garantem a retomada doemprego de maneira mais acelerada.