Membros do grupo de trabalho do Confoco apresentaram os temas que buscam fortalecer a atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Na terça-feira (25/02) o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) se reuniu com o Secretário-Executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, no Ministério da Fazenda (MF). O objetivo foi discutir o potencial de impacto da reforma tributária e de sua regulamentação nas Organizações da Sociedade Civil (OSC). 

Entre os participantes estavam:  Igor Ferrer, presidente do Confoco; Aldiza Soares, secretária-executiva do Confoco; Natalia Galli, coordenadora de projetos da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil (DPSC); Janaína Rodrigues, membro da comissão de direito do terceiro setor dada Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR); Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB/SP); Ana Carolina Carrenho,  Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes, do Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor (NEATS); e Silvio Santana, da Fundação Grupo Esquel Brasil (FGEB). Também participaram membros de organizações: Cáritas Brasileira, Fórum Nacional de Instituições Filantrópicas (FONIF), Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e Elo Ligação e Organização. 

Janaína Rodrigues iniciou o debate com aspectos relacionados à regulamentação de inovações trazidas pela reforma tributária, a exemplo da isenção do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) às OSC. Durante a reunião, Ana Carolina Carrenho abordou eventuais impactos da reforma aos incentivos fiscais que beneficiam as OSC, ressaltando a importância da manutenção de programas como a nota fiscal cidadã. Essa iniciativa pode consistir em uma importante fonte de arrecadação de recursos para as OSC, uma vez que o consumidor pode doar créditos de sua nota fiscal às organizações para fortalecimento de suas ações.

Em seguida, Silvio Santana enfatizou: “a reforma tributária criou uma situação de aumento da carga tributária e diminuição da receita das OSC”. E sugeriu a criação de mecanismos para simplificação. 

Segundo Laís Lopes existe “preocupação para que as inovações sejam feitas levando em conta as peculiaridades das OSC, em relação ao que já foi conquistado. Para não haver retrocessos”, enfatizou. Lopes também expôs a necessidade de “pensar em propostas que vão ampliar a atuação das OSC”, ressaltou.  

Ao final da reunião foi acordado que o Confoco enviará um ofício com detalhes a respeito dos pontos discutidos para posterior análise, e consideração da equipe da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT).

CONFOCO

O Confoco é um órgão colegiado paritário de natureza consultiva, integrante da estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República, com a finalidade de divulgar boas práticas e de propor e apoiar políticas e ações destinadas ao fortalecimento das relações de parceria das organizações da sociedade civil com a administração pública federal.

Fonte: Secretaria-Geral