Recentemente, algumas empresas contábeis se depararam com uma alteração no tipo e forma de tributação no cadastro municipal do ISSQN, de “Sociedade de Profissionais / Quantidade” para “Receita Bruta / Receita Bruta”. Essa mudança foi provocada por um erro no sistema de integração do Cadastro Fiscal (ICF) da Prefeitura de Porto Alegre.

A Secretaria da Fazenda de Porto Alegre informou que a correção já está sendo realizada, e os casos específicos relacionados ao “Simples Nacional” e “SN Escritório Contábil” foram ajustados. A expectativa é que a situação seja totalmente resolvida nos próximos dias.

Diante dessa situação, o SESCONRS procurou se antecipar, buscando os devidos esclarecimentos junto à Prefeitura e orientando os profissionais da contabilidade sobre as medidas a serem tomadas. Orientamos que as empresas contábeis verifiquem seus cadastros junto à prefeitura com vistas ao correto pagamento de ISSQN a vencer no dia 10/02/2025.

Seguimos acompanhando o andamento da correção e continuamos à disposição para qualquer dúvida.

Fonte: SESCON-RS