A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) instituíram, por meio da Portaria Conjunta nº 42/2025, um Grupo de Trabalho Interinstitucional para estudar os impactos da Reforma Tributária sobre o consumo no sistema tributário catarinense.

O GT SEF–CRCSC terá duração inicial de um ano e será responsável por analisar os efeitos da transição, debater os desafios enfrentados pela administração tributária estadual, profissionais da contabilidade e contribuintes, além de apresentar um relatório final com recomendações.

Entre os nomes confirmados no grupo, está a presidente do SESCON/SC, Maria Salete Rodrigues Pacheco, que representará a entidade no debate. A participação reforça o papel ativo do setor contábil na construção de soluções para o período de mudanças.

De acordo com a portaria, o grupo terá como atribuições planejar, executar, acompanhar e avaliar as ações necessárias para compreender os impactos da Reforma. Também poderá promover diálogo técnico com entidades públicas e privadas a fim de obter subsídios para seus estudos.

A coordenação ficará a cargo do auditor fiscal Marcos Antônio Ferreira Domingues, com a subcoordenação de Roberto Aurélio Merlo, do CRCSC. Além deles, outros profissionais da Fazenda estadual e da contabilidade integram a equipe de trabalho.

A iniciativa busca preparar o Estado de Santa Catarina e os profissionais da área para os desafios da transição tributária, marcada como uma das maiores mudanças no sistema de arrecadação do país nas últimas décadas.

Fonte: SESCON-SC