O presidente do Sescon-SP Reynaldo Lima Jr. alertou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no mês de junho sobre a necessidade de parcelamento dos tributos federais postergados. Cinco meses depois essa dificuldade é uma realidade para as empresas.
“Acreditamos que apesar das prorrogações dos tributos federais dos contribuintes em geral e das empresas optantes pelo Simples Nacional, muitos não terão caixa para adimplir com as obrigações postergadas e as obrigações do próprio mês”, disse o presidente do Sescon-SP.
“Com a postergação dos tributos, as empresas acumularam diversos vencimentos ao mesmo tempo, numa época muito difícil que é o final do ano, gerando um novo problema de caixa e possível inadimplência das empresas perante o fisco. Por isso, se faz necessário um parcelamento especial para esses casos específicos. Lima ressalta que tal prática foi adotada no FGTS, por exemplo, e que avalia de forma positiva e eficaz o parcelamento concedido na época”, disse.
Outro ponto de preocupação, são os parcelamentos especiais e ordinários em andamento, sejam eles na esfera federal, estadual ou municipal. Sabemos que o fluxo de caixa também afetará ou já afetou a adimplência dessas obrigações, e neste escopo acreditamos também na abertura de reparcelamentos dessas dívidas, ressalta Lima.
Na ocasião da reunião, Guedes afirmou que esses pleitos já estão no radar do Ministério, mas que o governo estuda como fazê-los, nota-se que há uma preocupação com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A gente tinha, inicialmente, que manter os impostos porque se reduzíssemos iríamos ter problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, respondeu Guedes na ocasião.
“Trata-se de um ano atípico, que devemos pensar na sobrevivência das empresas, na manutenção e geração de empregos, temos plena convicção que os parcelamentos não podem ser utilizados como instrumentos de planejamentos tributários, mas na presente situação eles se fazem necessários.”, avaliou Lima.
Acompanhamos o impacto principalmente nas micro e pequenas empresas que não trabalham com um fluxo de caixa folgado, pelo contrário, estão sempre no limiar das suas receitas. É por este motivo, que necessitamos de outras medidas que garantam um fôlego, seja para o empresário, seja para o trabalhador.
Neste contexto que entendemos que parcelamentos realizados de forma responsável, trarão uma sobrevida para as micro, pequenas e médias empresas.
Fonte: Sescon-SP
