Recentemente, a FENACON e Sistema CFC/CRCs participaram de uma reunião com a Receita Federal sobre o programa Litígio Zero, em que a classe contábil se colocou na missão de auxiliar o programa enquanto multiplicadores de informações sobre o programa, junto ao empresariado.

O Programa Litígio Zero tem como objetivo otimizar o processo de resolução de litígios entre empresas e contabilistas, trabalhando para a promoção de uma cultura de responsabilidade e ética nas relações entre contabilistas e empresas.

Com isso, o Programa tem o intuito de promover a modernização da economia, o aumentando a competitividade e a redução dos custos para as empresas e contabilistas. Buscando melhorias para a economia, pois leva à redução de litígios, auxilia na desburocratização dos processos e ainda estimula e padroniza a relação entre as partes.

As adesões ao Programa Litígio Zero seguem até 31 de março de 2023. Pessoas física e as micro e pequenas empresas com dívidas de até 60 salários mínimos (R$ 78.120) poderão ter desconto de até 50% sobre o valor do débito, inclusive com juros e multa).

Portanto, é importante que entidades contábeis estejam atentas às novidades do Programa, pois ele trará benefícios para todos e contribuirá para o crescimento de todos.

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Fiquem ligados para mais novidades sobre este importante tema!

Fonte: SESCAP-PE