O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) completa um ano nesta quinta-feira (16), comemorando as marcas do primeiro programa exclusivamente voltado aos pequenos empreendedores: o Acredita, do governo federal, que inclui o Desenrola Pequenos Negócios, permitindo renegociação de dívidas, e o ProCred 360, que empresta recursos para quem fatura até R$ 360 mil com juros 50% menores dos cobrados pelo mercado.

Criado em maio, o programa renegociou R$ 6 bilhões (até novembro) em dívidas bancárias de mais de 100 mil empresas e emprestou R$1,1 bilhão para mais de 40 mil MEIS e microempresas. “Não é à toa que 77% dos pequenos empreendedores do Brasil estão otimistas em relação a 2025, como apontou, neste mês, a revista britânica Sum Up”, destacou o ministro do Empreendedorismo, Márcio França.

“O primeiro ano do MEMP teve muitas iniciativas dedicadas aos pequenos empreendedores. No segundo, com mais recursos, mais experiência, vamos fazer muito mais”, destacou Márcio França.

O ministro lembrou que o ano de 2024 registrou um crescimento de mais de 10% na abertura de pequenos negócios, segundo levantamento do Sebrae, com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB). “Foi o melhor resultado da história do empreendedorismo no país, com 4,158 milhões de pequenos negócios abertos. Sem contar que, em novembro do ano passado, as micro e pequenas empresas criaram 96% das vagas de emprego em todo o Brasil. Nossa meta é criar mais oportunidades e ampliar os projetos para os micro e pequenos empreendedores”, afirmou.

Uma das preocupações do primeiro ano do ministério foi criar uma forma de valorizar e identificar os microempreendedores individuais (MEI). Em setembro, o MEMP lançou cartão de crédito e débito sem taxa de anuidade exclusivo para Microempreendedores Individuais (MEI). No momento, o cartão é emitido exclusivamente em parceria com o Banco do Brasil, mas outros bancos vão aderir à iniciativa em breve. Até o momento, foram requisitados aproximadamente 100 mil cartões, que também servem como uma forma de identificar o MEI. “Quando a polícia ou alguma órgão fiscalizador pedir a identificação para um comerciante, ele pode se identificar como MEI, legitimando sua presença ali naquele espaço”.

Empreendedoras

Promover um ambiente de negócios favorável às empreendedoras, facilitando o acesso das mulheres a políticas e serviços públicos, produção de dados e disseminação de informações sobre o empreendedorismo feminino são as metas da ‘Estratégia Elas Empreendem’, iniciativa lançada pelo MEMP em parceria com o Ministério das Mulheres.

Artesanato

No apoio e valorização aos artesãos, o Programa do Artesanato Brasileiro apoiou quatro feiras nacionais e a maior feira de artesanato da América Latina, a Expoartesanias, na Colômbia. Foram 4.300 mil artesãos beneficiados, com 234 mil peças vendidas e R$ 14,7 milhões em negócios.

Fonte: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte