No encontro realizado em Belém, os gestores discutiram demandas e soluções para regulamentar e padronizar o registro empresarial

Com o objetivo de debater principalmente ações destinadas à melhoria do ambiente de negócios do País, ocorreu nesta quarta-feira (30), no auditório da Junta Comercial do Pará (Jucepa), em Belém, a reunião ordinária dos presidentes das Juntas Comerciais do Brasil, promovida pela Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju). O evento contou com a participação presencial dos presidentes, vices e secretários-gerais das Juntas Comerciais de Mato Grosso, Piauí, Amapá, Acre, Rio Grande do Sul, Maranhão e Espírito Santo, e por videoconferência aqueles que não puderam vir ao Pará.

O encontro teve como objetivo apresentar as demandas e soluções para regulamentar e padronizar o registro empresarial, bem como promover o intercâmbio de experiências e troca de informações, colaborando para promoção, desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades executadas pelas Juntas Comerciais de todo o País.

Anfitriã do evento, a presidente da Jucepa, Cilene Sabino, destacou a relevância dos temas abordados na reunião. “Encontros como este colaboram muito para o alinhamento estratégico entre os estados sobre os meios de simplificação e desburocratização do registro mercantil. Para nós, da Jucepa, é motivo de muita alegria receber um encontro tão importante”, afirmou.

A presidente da Fenaju, Alzenir Porto, frisou que a reunião de presidentes é importante, pois mudanças ocorrem com frequência no trabalho das Juntas. “É necessário que estejamos discutindo, que as decisões não sejam isoladas, e sim conjuntas para melhorar o ambiente de negócios”, frisou Alzenir Porto.

O evento reuniu gestores de Juntas Comerciais do Brasil de forma presencial e por videoconferência Foto: Divulgação

Relatório internacional – Na pauta, os presidentes e vice-presidentes das Juntas Comerciais debateram sobre o resultado do relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, produzido pelo Banco Mundial, sobre as importantes mudanças no registro público de empresas; os impactos no ambiente de negócios no Brasil; as melhorias que podem ser feitas com relação ao tempo de exigência de processos na apuração do ranking de integração para as Juntas; Medida Provisória nº 1.040, que dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas; a proteção de acionistas minoritários; a facilitação do comércio exterior; o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, dentre outros temas.

A presidente Cilene Sabino fez um relato dos esforços que a Jucepa vem desenvolvendo para chegar ao primeiro lugar no quesito abertura de empresas, no relatório do Doing Business 2021. “Nós implantamos a Junta 100%, que tornou o registro mercantil muito mais acessível a todos, trazendo celeridade aos processos de abertura, alteração e baixa das empresas no âmbito do Estado do Pará, além de soluções tecnológicas, a fim de garantir maior agilidade na prestação dos serviços e a segurança dos dados das empresas”, destacou.

A Fenaju é o espaço dos dirigentes das juntas comerciais para o debate da modernização e simplificação do registro empresarial no Brasil. Por meio da troca de experiências entre gestores de diferentes estados, a Federação proporciona uma atuação estratégica dos órgãos de registro para incentivar o empreendedorismo.

Por Fabíola Uchôa (JUCEPA)