Quando se fala em sistemas tributários eficientes e inovadores, um país se destaca: a Estônia. Localizada na Europa Oriental, essa pequena nação báltica tem se tornado um verdadeiro farol para economias do mundo inteiro, graças a um sistema tributário que incentiva o crescimento, a inovação e a prosperidade.

Por que a Estônia lidera o ranking?

Diversos estudos e rankings internacionais apontam a Estônia como detentora do sistema tributário mais eficiente do mundo. Mas o que torna esse sistema tão especial?

• Simplicidade acima de tudo: A burocracia tributária na Estônia é mínima. Declarações de imposto podem ser feitas online em poucos minutos, e a legislação é clara e concisa.
• Imposto de renda zero sobre lucros reinvestidos: Empresas podem reinvestir seus lucros sem pagar impostos, incentivando o crescimento e a criação de empregos.
• Baixa carga tributária: As alíquotas de impostos corporativos e de renda são competitivas, tornando o país atraente para investimentos.
• Foco em startups: A Estônia oferece um ecossistema completo para startups, com incentivos fiscais e um ambiente regulatório favorável.
• Tributação baseada no consumo: A Estônia possui um forte componente de tributação sobre o consumo, como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o que alivia a carga sobre a renda e estimula a atividade econômica.

Como funciona na prática?

• Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas: Empresas pagam apenas 20% de imposto sobre os lucros distribuídos aos sócios. Os lucros reinvestidos não são tributados, incentivando o investimento e o crescimento.
• Imposto de Renda de Pessoas Físicas: A alíquota máxima é de 20% e o sistema é progressivo, ou seja, quanto maior a renda, maior a alíquota.
• Imposto sobre Valor Agregado (IVA): A alíquota padrão é de 20%, mas existem alíquotas reduzidas para determinados produtos e serviços.
• Imposto sobre Propriedade: A tributação sobre a propriedade é relativamente baixa e transparente.

A Eficiência em Números

• Crescimento econômico:A Estônia tem apresentado um dos maiores crescimentos econômicos da Europa nos últimos anos, em grande parte impulsionado por seu sistema tributário favorável.
• Atração de investimentos: Empresas multinacionais como Skype e TransferWise escolheram a Estônia para estabelecer suas operações, atraídas por seu ambiente de negócios.
• Ranking da Tax Foundation: A Estônia ocupa consistentemente as primeiras posições nos rankings da Tax Foundation, uma organização americana que avalia a competitividade dos sistemas tributários ao redor do mundo.

Por que a Estônia é um modelo de sucesso?

• Simplicidade e transparência: O sistema tributário estoniano é fácil de entender e de cumprir, o que reduz a burocracia e aumenta a conformidade.
• Foco no crescimento: O sistema tributário é desenhado para incentivar o investimento, a inovação e a criação de empregos.
• Equilíbrio entre os diferentes tipos de impostos: A combinação de impostos sobre a renda, o consumo e a propriedade garante uma arrecadação estável e equilibrada.
• Adaptabilidade: O sistema tributário estoniano é constantemente atualizado para se adaptar às mudanças econômicas e sociais.

O que podemos aprender com a Estônia?

A experiência da Estônia mostra que um sistema tributário eficiente pode ser um poderoso motor de crescimento econômico. Ao reduzir a burocracia, incentivar o investimento e criar um ambiente de negócios favorável, a Estônia demonstrou que é possível conciliar justiça social com crescimento econômico.

A Estônia é mais do que apenas um pequeno país báltico. É um laboratório de inovação em política tributária, onde ideias ousadas se transformam em resultados concretos. Ao simplificar a tributação, reduzir a burocracia e incentivar o investimento, a Estônia criou um ambiente de negócios próspero e atraente que serve de inspiração para o mundo inteiro.

Por Lucas de Sá Pereira, contador e colunista do Jornal Contábil e criador do instagram @contadorlucaspereira

Fonte: Jornal Contábil