O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) realizou nesta terça-feira (25) a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento do Ambiente de Negócios (CODAN), órgão consultivo criado para assessorar o ministério na formulação e acompanhamento de políticas, normas e projetos voltados ao apoio e desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte.

A principal atribuição do conselho nesse primeiro momento é acompanhar a tramitação do Programa Acredita, para que os participantes atuem ativamente no oferecimento de conteúdo e na formulação de propostas que melhorem o texto final, de forma a contribuir com um ambiente de negócios mais seguro e sustentável.

Enviado para o Congresso como medida provisória (MP), o programa agora tramita como projeto de lei (PL), e teve requerimento de urgência aprovado na semana passada. Por isso, durante a reunião, o MEMP recebeu propostas de entidades que representam os pequenos negócios e de representantes da sociedade civil com o objetivo de aprimorar o texto do PL.

“A gente quer ajudar o Congresso a redigir esse texto da melhor forma possível. É muito bom a gente saber que tem ao lado um grupo de pessoas que é amplo na sociedade, que representa diversas categorias”, disse o ministro Márcio França. O secretário executivo, Tadeu Alencar, também ressaltou a importância de o ministério ouvir todos os atores interessados na aprovação do PL.

“Foi muito importante essa primeira reunião, para que a gente possa juntar um conjunto de sugestão da sociedade civil e das entidades que representam os empresários para que a gente possa tentar aprimorar, contribuir com o governo e com o Congresso no sentido de aprimorar o texto do PL”, explicou o secretário nacional da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno Porte, Maurício Juvenal.

O CODAN

O conselho é presidido pelo ministro Márcio França e terá como secretário-executivo o Secretário Nacional de Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Maurício Juvenal. O conselho será composto por membros de notória competência e representatividade no setor, incluindo representantes de cooperativas, conselhos profissionais, sindicatos, confederações e a sociedade civil.

Fonte: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte