Ministro Márcio França falou sobre o Programa Acredita e outras iniciativas em benefício dos pequenos negócios

Aabertura do ‘Despertar Empreendedor’, na última sexta-feira (14), no Vibra Hall, em São Paulo, contou com a palestra do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, que falou sobre diversas medidas para beneficiar os pequenos negócios, em especial o ‘Programa Acredita’, operações de crédito via Pronampe para empresas atingidas pela tragédia do Rio Grande do Sul e a parceria com o Instituto Rede Mulher Empreendedora.

O evento, realizado pelo Instituto Conhecimento Liberta (ICL), buscou redefinir o conceito de empreendedorismo no Brasil, com fundamento em três pilares essenciais: conhecimento, mentalidade e ação. Para uma plateia de mais de quatro mil pessoas, França disse que o ‘Acredita’ inclui o Desenrola Pequenos Negócios e o ProCred 360.

“O Desenrola já chegou a R$ 1 bilhão de renegociação de dívidas para MEIs e pequenas empresas. Até agora, foram 30 mil contratos fechados com bancos públicos e privados, beneficiando 23 mil empreendedores”, comemorou. 

Ele explicou que até 31 de dezembro deste ano, as empresas que tenham faturamento de até R$ 4,8 milhões e as dívidas atrasadas há mais de 90 dias, contados de 22 de abril, podem procurar o serviço. “A média é de 40% a 90% de descontos.”

O ministro disse que o ProCred 360 vai oferecer acesso a crédito, a partir de julho, para quem fatura até R$ 360 mil por ano, com taxas até 50% menores que as praticadas no mercado. “São ações que vão alavancar o empreendedorismo no Brasil.”

Em relação às empresas atingidas pela enchente no Rio Grande do Sul, ele informou que já foram realizaram operações de crédito que superam R$ 1 bilhão por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Esses contratos fazem parte das medidas anunciadas pelo governo federal já no primeiro pacote de apoio à reconstrução, em 9 de maio.

Sobre a parceria com o Instituto Rede Mulher Empreendedora, Márcio França ressaltou que vêm sendo capacitadas 17 mil mulheres nas áreas de gestão de pequenos negócios, com foco nas regiões Norte e Nordeste, sem custos ao Ministério do Empreendedorismo.

França ainda comentou que pretende defender, junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma mudança na tributação de Micro Empreendedores Individuais (MEIs) de modo que quem ganhe menos pague menos imposto. “É uma espécie de rampa, em que a pessoa que fature até R$ 81 mil/ano teria tributação no MEI e caso atinja R$ 102 mil anual teria tributação diferente, mas sem descredenciamento do MEI.”

No primeiro dia do Despertar Empreendedor também estavam presentes Eduardo Moreira, Juliana Baroni, Thedy Corrêa, Roberta Garcia, Cesar Calejon, William de Lucca, Chico Pinheiro, Leandro Demori, Rodrigo Mocotó, Viviane Mesquita, Nina Silva e Pedro Rossi.

Fonte: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte