Programa com participação da PGFN vai até final de janeiro

Após quase um ano do lançamento do edital da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o Desenrola Rural, o programa alcançou resultados expressivos na regularização de dívidas de pequenos produtores agrícolas. Dados consolidados revelam o balanço positivo: mais de 440 mil acordos foram realizados e R$ 20,3 bilhões negociados por meio do Edital nº 3/2025.

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Theo Lucas Borges, assessor especial da procuradora-geral da Fazenda Nacional, avaliou que o sucesso do edital se deu pela atratividade das condições oferecidas: descontos de até 70%, parcelamento em até 145 meses e entrada dividida em 12 prestações. 

“Entre fevereiro e dezembro de 2025, foram mais de 881 mil débitos regularizados, totalizando mais de R$ 20 bilhões negociados e a concessão de mais de R$ 6 bilhões em descontos para o agricultor familiar”, comemorou o procurador. 

Além disso, um dos maiores benefícios destacados foi a agilidade na recuperação do crédito, já que, logo após o pagamento da primeira prestação, o produtor obtém a Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPDEN) e sai do Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Com isso, ele já fica apto para acessar as linhas de crédito do Plano Safra e de outros programas federais em poucos dias.

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Para ampliar o acesso ao crédito e contemplar mais produtores, o programa segue com adesões abertas até 30 de janeiro de 2026. Com a extensão, a expectativa da Procuradoria é ultrapassar a marca dos 450 mil acordos e chegar a mais de R$ 22 bilhões em dívidas renegociadas nesta reta final.

Para Eduardo Bucci, procurador da Fazenda Nacional, a importância do Desenrola Rural vai além dos números. Ele destacou o papel fundamental dos produtores familiares na economia e na segurança alimentar do país. “A agricultura familiar é o que alimenta o povo brasileiro, que faz a produção de fato dos produtos que chegam para nós”, afirmou. 

A regularização fiscal, segundo ele, é um passo decisivo para que esses produtores possam acessar políticas públicas. “Trazer a regularidade fiscal para esse público permite que ele compre fertilizantes, maquinário, faça uma melhor irrigação e tenha maior dignidade”, completou.

Além dos resultados quantitativos, o programa fortaleceu a relação da PGFN com os contribuintes. Bucci avaliou que iniciativas como essa, que analisam a capacidade de pagamento de forma individualizada, contribuem para uma imagem institucional mais positiva. “Esses modelos permitem  que a população tenha uma compreensão de estar sendo vista pelo órgão. A nossa visão como instituição sai fortalecida”, afirmou.

Fonte: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional