Presidente diz que acordo por alternativa ao aumento do IOF será anunciado em breve, mas destacou que desonerações sem contrapartida permanecem entrave ao País
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o impasse em torno da proposta de mudança no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem origem no descumprimento de medidas que compensem a desoneração da folha de pagamento.
Essa medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2024, não foi atendida pelo Congresso Nacional, o que continua gerando um descompasso entre incentivos fiscais concedidos pela União e a necessária receita para manutenção de políticas sociais.
Eu acho que o Ministério da Fazenda está tentando fazer um reparo ao não-cumprimento de uma decisão da Suprema Corte pelos companheiros senadores, que quando aprovaram a desoneração, sabiam que tinha uma decisão da Suprema Corte que era obrigatório haver a compensação e ficaram de apresentar a compensação. O [Fernando] Haddad, no afã de dar uma resposta logo à sociedade, apresentou uma proposta que ele elaborou na Fazenda”, observou o presidente.
“Ora, se houve uma reação de que tem outras possibilidades, nós estamos discutindo essas outras possibilidades”, disse Lula, durante entrevista coletiva que concedeu a jornalistas na manhã desta terça (8/3), em Brasília.
Lula respondia a pergunta, feita no início da coletiva, sobre a resistência à proposta de aumento do IOF apresentada pelo Ministério da Fazenda e sobre que outras medidas serão tomadas. O presidente afirmou acreditar que uma alternativa ao aumento do imposto possa ser apresentada no período da tarde, após encontro entre ele, o ministro da Fazenda e lideranças do Congresso, agendado para o horário do almoço.
“Vai ter um almoço na minha casa, com todas as pessoas que estão participando dessa discussão, para a gente saber se o acordo está feito ou não, para anunciar o que vai fazer a compensação [da desoneração da folha de pagamento] que o Brasil precisa ter para colocar nossas contas fiscais em ordem. É isso que vai acontecer. Estamos discutindo com o Senado, com a Câmara”, disse o presidente.
No decorrer da entrevista, Lula voltou a defender a necessidade de rediscutir as desonerações e incentivos fiscais hoje vigentes, para saber quais são eficazes ou realmente necessários.
“Nós temos um problema que é uma deficiência cultural no Brasil, ou seja, todo o benefício que você dá para o setor produtivo, para os empresários, para que uma empresa possa se instalar no Estado, para que a gente possa evitar uma crise econômica, e eu já fiz muito, ou seja, você dá por um ano, por dois anos, quando você quer tirar, é muito difícil, as pessoas querem que seja permanente”, afirmou Lula. “Sabe quanto que o governo deixa de arrecadar por conta de benefício aos empresários? R$ 800 bilhões! Isso não é pouca coisa gente, não é pouca coisa, é muito dinheiro”. disse ainda.
O presidente afirmou que a desoneração da folha de pagamentos, mantida pelo Congresso Nacional, não tem cumprido o objetivo com que foi criada, o de manter e ampliar empregos. “Por que que eu vetei a questão da desoneração, sabe, e entramos na Suprema Corte? Porque você desonerou a parte mais rica da sociedade e não gerou um emprego, não gerou um emprego, não gerou uma estabilidade para nenhum trabalhador, ou seja, você beneficia quem pode para prejudicar quem não pode”, afrimou.
Agora o governo fica se matando para cortar R$ 30 bilhões no orçamento, e esse dinheiro poderia ser retirado da desoneração, poderia ser tirado dos R$ 800 bilhões. Acontece que as pessoas acham que é um direito adquirido, eu estou recebendo, por favor, não mexa mais comigo. E isso não pode ser assim”, completou.
Lula defendeu que a questão das desonerações precisa passar por um amplo debate com todos os setores da sociedade. “Eu tinha de falar uma coisa para vocês, com muita sinceridade, nós em algum momento vamos ter que sentar, sabe, não com o governo, sentar com a sociedade brasileira e definir um pouco que tipo de país a gente quer construir para o futuro. Porque do jeito que as coisas vão, é quase impossível você fazer as políticas que tem que fazer para melhorar a qualidade de vida das pessoas que estão ainda deserdadas nesse país”, afirmou.
Fonte: Agência Gov
