Durante live, o presidente do Sescon-SP apresentou números e tendências da área econômica
O presidente do Sescon-SP Reynaldo Lima Júnior participou como convidado palestrante da 12ª reunião ordinária promovida pela Distrital Norte da Associação Comercial de São Paulo. O tema da fala foi desafiador: “Economia brasileira no atual contexto”. As boas-vindas foram dadas a Lima pelo superintendente da regional, Luiz Carlos Eiras.
“É um privilégio participar dessa reunião com o presidente Lima. Logo em seguida, teremos uma reunião com o prefeito Bruno Covas, e gostaríamos de adicionar informações trazidas pelo Sescon-SP nessa nossa conversa tão abrangente. Também quero agradecer a presença de todos, nossos diretores, associados e amigos, que participam dessa em um momento tão difícil para todos nós”, destacou o dirigente da Associação Comercial.
Ao iniciar a fala, Lima fez um paralelo entre a crise ampliada dramaticamente pela pandemia do coronavírus e outros momentos da história. Em sua pesquisa, ele comparou as conseqüências do isolamento social e de todas as mudanças advindas das medidas de contenção do Covid-19 com o impacto caudado por outras situações extremas na história da humanidade.
“O impacto dessa pandemia é tremendo, tanto que o PIB mundial terá a maior contração desde a Segunda Grande Guerra O PIB brasileiro teve a maior queda em 120 anos. E um dos piores no contexto mundial. Nosso país é continental, portanto, os reflexos da pandemia na economia são muito fortes e negativos. Temos a projeção do PIB brasileiro nos cenários pessimistas- ele seria -8,5% – e o otimistas – -2,1%. Ambos negativos. E haverá um aumento do contingente de desocupados no Brasil, pode chegar a 17,5 milhões de trabalhadores desempregados”, informou Reynaldo Lima.
Para enfrentar este cenário desolador, o presidente do Sescon-SP falou sobre a importância da concretização de reformas importante no país, como a tributária e a administrativa. Lima fez um retrospecto da luta do Sindicato que desde meados do ano passado apresentou um estudo que apontou os problemas nas propostas que tramitam no Congresso Nacional sobre a reforma tributária: as PECs 45 e 100/20, além do PL 3887/20, do governo federal.
“O Brasil necessitando de várias reformas que não aconteceram ou estão em andamento. Da mudança de governo até a pandemia, tivemos a reforma trabalhista, reforma da aposentadoria, mas precisamos avançar. Vivemos em um cenário PIB negativo, desemprego, déficits, inflação. Modelos apontam um pequeno crescimento para 2021. “Mas é comum ao sair de um ano muito pesado, registrar pequenas melhoras”, avisou Lima sobre a natureza real dos números.
Outro apontamento que o presidente do Sescon-SP fez foi que utilizando o parâmetro Doing Business, criado pelo Banco Mundial, través do qual o Brasil é classificado como um país que ainda tem um ambiente muito ruim para se fazer negócios. “O Brasil está no 124º lugar em uma lista de 190 países”, alertou Lima. Esse mesmo levantamento mostra que no Brasil são usadas 1.501 horas por ano para apurar e pagar os tributos, enquanto a média dos países desenvolvidos é de cerca de 200 horas.
Por isso buscamos reforma tributária e administrativa. Porque a burocracia é um fator complicador e deixa o país na rabeira. Algumas medidas foram tomadas, como a Lei da Liberdade Econômica, produzindo uma legislação que vem de cima para baixo, pois se o governo é mais liberal ele é menos subsidiário e para contrabalançar, ele tem que desburocratizar e simplificar os processos para cidadãos e empresas. O que ainda falta são as reformas estruturais como a tributária e a administrativa”, defendeu Lima.
Durante a palestra, Lima explicou um pouco da estrutura tributária do país, com as leis e impostos cobrados nas esferas municipal, estadual e federal. E como esse modelo leva cada um dos entes a ‘puxar a sardinha pro seu lado’. “Ninguém quer perder”, argumentou. “Então, antes de se falar em Reforma Tributária é necessário fazer uma reforma administrativa porque primeiro o estado precisa arrecadar para pagar os próprio custo. Daí, a necessidade de reduzir o peso do estado e, consequentemente, da carga tributária”, disse.
Lima explica que as proposta que estão sendo debatidas no momento. “Não é reforma tributária. Tudo o que vem por aí é unificação e simplificação de tributos. Quando lançaram o projeto, seria a solução dos problemas do Brasil. Aí em junho de 2019 começamos a ver que teve adesão, porque quem trabalha isso é a mídia. Nós avaliamos profundamente as propostas e naquele momento apontamos problemas. Teve quem torceu o nariz, teve quem chamou de fake news. Mas perseveramos e nossa propositura passou a ter eco. E o contador, que por natureza é o executor de legislação, entendeu que tinha que ser o pensador e protagonista neste debate. Assim, alguns parlamentares começaram a nos atender. E os nossos números começaram a ser utilizados. É uma construção e leva tempo, não é do dia para a noite”, ensina.
Para o presidente do Sescon-SP, a experiência acumulada nos últimos meses fez com que a entidade descobrisse que há, nos espaços de poder, como no Congresso Nacional, uma luta muito dura para que interesses de alguns setores se sobreponham a outros. Ele lembra que essa disputa é completamente legal, por isso a importância dos segmentos envolverem-se nos debates capitais do país.
“Nós trouxemos à tona a necessidade de uma tributação diferenciada para o setor de serviços, estamos tentando convencê-los sobre a diferença entre produto e serviço, e vemos com bons olhos a necessidade de tributação das transações digitais que, hoje, é um desafio em vários países do mundo”, revelou.
Sobre o Simples Nacional, Lima lembrou que, hoje, 77% das micro e pequenas empresas – cerca de 4,2 milhões de negócios – estão enquadrados no Simples Nacional. Hoje, 1/3 dos empregos criados no país são no setor de serviços. Então, este setor precisa ter voz e proposta para ser debatida e levadas em consideração no Congresso Nacional.
“Estamos trabalhando fortemente na conscientização dos parlamentares. A maioria não tem noção do impacto que estas ações terão, por isso estamos lutando para melhorar o texto, principalmente para equilibrar desoneração da folha e diferenciar serviço de produtos. A questão é que o lobby das indústrias é mais antigo, profissional, e tem muito dinheiro. Mas não podemos deixar de dar voz às micro e pequenas empresas, porque se elas forem prejudicadas, o estrago será muito maior”, avaliou o presidente do Sescon-SP.
