Para FENACON, centenário do tributo é o momento em que o Governo Federal precisa olhar para as cobranças e os perfis dos contribuintes

O Imposto de Renda completou 100 anos no dia 31 de dezembro. Entre o período de recesso de fim de ano e a chegada de um novo Governo Federal, a data representa um olhar para a tributação no Brasil. Para os especialistas da FENACON (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas), este momento é propício para reajustes que acompanhem a realidade dos brasileiros.

“Os problemas começam na tabela utilizada para o cálculo deste imposto: além de estar congelada desde abril de 2015, ela vem sendo atualizada por índices menores do que a inflação desde 1996. Isso significa que a cobrança do tributo não acompanha a inflação, ou seja, o contribuinte tem que lidar com um aumento no custo de vida e um aumento no valor imposto também”, aponta Diogo Chamun, Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON.

Hoje, essa defasagem na tabela do Imposto de Renda em relação à inflação já chegou a 150%. “Para se ter uma ideia, se essa tabela estivesse devidamente atualizada, nenhum trabalhador que ganhasse até R$ 4.750 por mês pagaria o imposto. Atualmente, os rendimentos acima de R$ 1.903,98 já são tributados”, complementa Chamun.

Para piorar este cenário, a tabela do Imposto de Renda só pode ser atualizada por meio de lei, o que torna o seu fluxo extremamente burocrático e lento. “É um processo que envolve a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, uma quantidade expressiva de sessões parlamentares e votações. Enquanto isso, a linha de frente, que é a população, tem que lidar com uma tributação pesando cada vez mais no seu bolso”, reforça o presidente da FENACON, Daniel Coêlho.

Coêlho reforça as palavras dadas no começo da semana pelo vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin:

“Apesar do ministro Alckmin ter elencado a urgência da reforma tributária para o cenário industrial, ela é necessária para todo o mercado. E olhar para o Imposto de Renda é apenas um dos debates que ela defende. O fato é que o país precisa dar a devida atenção para o seu sistema de arrecadação, porque os tributos colhidos em excesso, na realidade, são valores que poderiam estar em circulação e fazer a economia girar”, conclui. 

Sobre a FENACON

Criada em 1991, a FENACON (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) nasceu da necessidade de empresários do setor de serviços de se ter uma entidade que os representasse nacionalmente.

Filiada à Confederação Nacional do Comércio (CNC), a FENACON conta com 38 entidades empresariais, que representam, aproximadamente, 400 mil empresas distribuídas nos 26 estados e no Distrito Federal.