A Receita Federal alerta para o golpe que acontece via postal (e não por e-mail), que está sendo comum no Brasil. Nele, “o contribuinte recebe, por correspondência, em sua residência, uma intimação para regularização de dados cadastrais. Nesta correspondência, há um endereço eletrônico para acesso e atualização de dados bancários. O endereço informado não tem nenhuma relação com o site da Receita. Apesar de conter o logotipo e o nome da Receita Federal, a carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo Órgão nem tem sua aprovação”, esclarece

Recomendação

A Receita Federal orienta ao contribuinte que, caso receba esse tipo de correspondência, “destrua a carta e jamais acesse o endereço eletrônico indicado”. 

Além disso, a Receita Federal “adverte que, para fins de consulta, download de programas ou alterações de informações junto ao Fisco federal, não devem ser acessados endereços eletrônicos que não o oficial do Órgão: receita.economia.gov.br. Caso o faça, o contribuinte estará sujeito a vírus e malwares, que podem roubar seus dados pessoais, bancários e fiscais”.

Modelo do documento enviado pelos golpistas

Dados Bancários 

No que se refere aos dados bancários de pessoas físicas, “o contribuinte só os informa à Receita Federal, a seu critério, para fins de débito automático ou depósito de restituição do Imposto de Renda. Em ambos os casos, a informação é fornecida na Declaração do Imposto de Renda e pode ser alterada por meio do Extrato da Dirpf no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC)”. 

Internet 

O delegado da Receita Federal, André Santos, também alerta para os cuidados com sites e empresas virtuais que oferecem ajuda para regularizar o CPF do contribuinte, que, muitas vezes, nem apresenta irregularidades. São empresas falsas que se comprometem a regularizar pendências que estão atrapalhando o contribuinte de receber, por exemplo, a restituição do imposto de renda. Elas aproveitam para cobrar taxas por um serviço que não é prestado ou até mesmo usar os dados pessoais do contribuinte para atos ilegais.  

“A empresa através de um mecanismo chamado de engenharia reversa vai plantando uma série de perguntas, (o contribuinte) acaba entregando (os dados) de forma muito gratuita, despretensiosas. O cenário indica que tudo se trata de uma situação que a empresa está vendendo pra você um serviço em troca da sua regularização, do seu CPF, que muitas vezes está regular”.  

A Receita Federal reforça que “caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais, ele deve procurar um Centro de Atendimento ao Contribuinte nas Unidades da Receita Federal (http://receita.economia.gov.br/contato). Nenhum outro site ou endereço na Internet está habilitado a fazer procedimentos em nome da Receita Federal”. 

Restituição 

Receita informa que, desde quarta-feira (23), o segundo lote de restituição do IRPF 2021 está disponível para consulta. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2020. O crédito bancário para 4.222.986 contribuintes será realizado no dia 30 de junho, no valor total de RS 6 bilhões. Foram contemplados ainda 2.906.310 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 21/03/2021.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possíbilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. 

Carlienne Carpaso (com informações da Receita Federal)
carliene@cidadeverde.com