Fenacon reporta dúvidas frequentes do Empregador Web para equipe do Ministério da Economia

Fenacon reporta dúvidas frequentes do Empregador Web para equipe do Ministério da Economia

Reunião virtual aconteceu nesta terça-feira (2/6)

Com o objetivo de reportar os erros frequentes apresentados no site Empregador Web, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, se reuniu virtualmente, nesta terça-feira (2/6), com o Secretário Adjunto de Trabalho, Ricardo de Souza, e o assessor da Subsecretaria de Políticas Públicas e Relações do Trabalho (SPPRT), do Ministério da Economia, Sylvio Eugênio. 

A reunião técnica tratou da ferramenta utilizada por empregadores para comunicar as reduções de salário, suspensões de contrato e solicitar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), previstos na MP 936/2020, que teve a vigência prorrogada na última quinta-feira (28/5), pelo período de 60 dias. 

A notificação de “Benefício Suspenso” entrou como um dos erros recorrentes reportados pela base de representados do Sistema Fenacon. De acordo com a Subsecretaria, a previsão é que a inconsistência seja sanada até 10 de junho. 

Outra observação foi referente ao “Faturamento do Empregador”. Segundo a equipe, a opção para retificar a informação de faturamento acima ou abaixo de R$ 4.8 milhões será disponibilizada o quanto antes. A pedido da equipe, a relação de imprecisões no sistema serão encaminhadas para análise e, se for o caso, posterior correção.

Possíveis casos de indeferimento do benefício, de acordo com a equipe técnica da Subsecretaria:

• Vínculo não encontrado ou divergente. Neste caso, o sistema não reconhece a relação trabalhista;
• Dados divergentes da Receita Federal. Data de nascimento e nome da mãe com erros, por exemplo;
• Demissão ocorrida antes do início da vigência da portaria 936/2020;
• Empregador classificado como órgão público; 
• Existência de algum benefício de regime geral ou próprio. Os únicos permitidos são auxílio acidente e pensão por morte.

Sérgio Approbato reforçou a importância das informações e esclarecimentos feitos na reunião, ao lembrar que 95% da folha de pagamento passa por uma das mais de 70 mil empresas de contabilidade do Brasil. “Como uma das principais categorias econômicas representadas pela Federação, temos o dever de ajudar estes empresários na ponta de forma adequada”, disse. 

Também participaram da webconferência pela Fenacon, o vice-presidente Institucional, Daniel Coêlho; o vice-presidente Administrativo, Wilson Gimenez; o diretor de Assuntos Legislativos, Diogo Chamun; além do Gerente-Geral, Josué Tobias.

Aguarde que ainda esta semana divulgaremos as principais perguntas e respostas do Empregador Web.

Envie sua contribuição/ sugestão sobre o Empregador Web para: 
secretariadiretoria@fenacon.org.br.

Com o objetivo de reportar os erros frequentes apresentados no site Empregador Web, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, se reuniu virtualmente, nesta terça-feira (2/6), com o Secretário Adjunto de Trabalho, Ricardo de Souza, e o assessor da Subsecretaria de Políticas Públicas e Relações do Trabalho (SPPRT), do Ministério da Economia, Sylvio Eugênio. 

A reunião técnica tratou da ferramenta utilizada por empregadores para comunicar as reduções de salário, suspensões de contrato e solicitar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), previstos na MP 936/2020, que teve a vigência prorrogada na última quinta-feira (28/5), pelo período de 60 dias. 

A notificação de “Benefício Suspenso” entrou como um dos erros recorrentes reportados pela base de representados do Sistema Fenacon. De acordo com a Subsecretaria, a previsão é que a inconsistência seja sanada até 10 de junho. 

Outra observação foi referente ao “Faturamento do Empregador”. Segundo a equipe, a opção para retificar a informação de faturamento acima ou abaixo de R$ 4.8 milhões será disponibilizada o quanto antes. A pedido da equipe, a relação de imprecisões no sistema serão encaminhadas para análise e, se for o caso, posterior correção.

Possíveis casos de indeferimento do benefício, de acordo com a equipe técnica da Subsecretaria:

• Vínculo não encontrado ou divergente. Neste caso, o sistema não reconhece a relação trabalhista;
• Dados divergentes da Receita Federal. Data de nascimento e nome da mãe com erros, por exemplo;
• Demissão ocorrida antes do início da vigência da portaria 936/2020;
• Empregador classificado como órgão público; 
• Existência de algum benefício de regime geral ou próprio. Os únicos permitidos são auxílio acidente e pensão por morte.

Sérgio Approbato reforçou a importância das informações e esclarecimentos feitos na reunião, ao lembrar que 95% da folha de pagamento passa por uma das mais de 70 mil empresas de contabilidade do Brasil. “Como uma das principais categorias econômicas representadas pela Federação, temos o dever de ajudar estes empresários na ponta de forma adequada”, disse. 

Também participaram da webconferência pela Fenacon, o vice-presidente Institucional, Daniel Coêlho; o vice-presidente Administrativo, Wilson Gimenez; o diretor de Assuntos Legislativos, Diogo Chamun; além do Gerente-Geral, Josué Tobias.

Aguarde que ainda esta semana divulgaremos as principais perguntas e respostas do Empregador Web.

Envie sua contribuição/ sugestão sobre o Empregador Web para: 
secretariadiretoria@fenacon.org.br.