A FENACON, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal, promoveram o lançamento do Manual da Malha Fina e da Nova Malha Fiscal Digital. O encontro, que ocorreu de forma virtual, contou com a moderação da Conselheira do CFC, Angela Dantas, além do presidente da FENACON, Daniel Coêlho; do presidente do CFC, Aécio Dantas; o vice-presidente institucional do CFC, Manoel Jr; a subsecretaria de fiscalização da RFB, Andrea Costa; e também o coordenador operacional de fiscalização da RFB, Adriano Pereira Subirá.

Também participaram o diretor Legislativo, Diogo Chamun, e o diretor técnico da FENACON, Wilson Gimenez Junior, que destacou o momento importante em que a Receita Federal vem melhorando a relação com o contribuinte e a classe contábil. “Tudo o que for feito para que a fiscalização orientativa prospere é muito bem vinda, e a FENACON está sempre à disposição para contribuir para o ambiente de negócio do nosso país”.

O Manual da Malha Fina e da Nova Malha Fiscal Digital foi apresentado pelo coordenador operacional de fiscalização da RFB, Adriano Pereira Subirá, e pela auditora fiscal da RFB, Dafne Calatroni.

“Temos tido uma aproximação importante da Receita com a classe contábil e isso é muito importante. Movimentos como esses são muito relevantes para melhorar a prestação dos serviços, pois é salutar e é o objetivo de todos. A comunicação é chave. Muitas vezes a informação não chega na ponta, mas isso é cultural. O contador teve movimentos de cosncientização para com as empresas e muitas vezes tem dificuldades, mas é preciso tentar e avançar essa comunicação”, disse Diogo Chamun.

Ao longo da apresentação, Wilson Gimenez Junior questionou a razão pela qual a Receita Federal não disponibiliza uma ferramenta para que o contador de determinado contribuinte possa se comunicar com um auditor que está tratando de processo para dirimir questões eventuais. Segundo o diretor da FENACON, a medida já ocorre na Secretaria da Fazenda de São Paulo, que tem canal de comunicação que vai ao encontro da fiscalização preventiva.

Outro questionamento levantado por Gimenez Junior versou sobre retificações das declarações que, em alguns casos, acaba não produzindo os efeitos necessários, pois a informação não é sobreposta, o que enseja em processo de fiscalização, e se fosse observada a declaração retificadora isso não seria necessário.

“Essas operações massivas que fazemos, ou seja, quando rotinas automatizadas analisam os dados dos contribuintes, essas equipes que fazem esse trabalho são pequenas e especializadas. Todas as informações ficam no portal da Receita Federal. Se os contadores perceberem eventualmente algum erro, a informação pode chegar até nós. É importante que havendo a percepção de erro que o contador passasse a informação para o nível regional e, em seguida, para o nível da FENACON nacional nos informasse e analisássemos. Quanto mais consolidada a informação chegar para nós, melhor”, respondeu o supervisor da equipe nacional da malha fiscal da pessoa jurídica, Haylton Simões.

Em seguida, Diogo Chamun, por sua vez, questionou o fato de às vezes o cliente estar com pendência, anexa documentos de comprovação e recebe intimação para apresentar os mesmos documentos, o que cria instabilidade, disse, ao questionar se isso está sendo tratado.

“Temos esse controle. Inicialmente quando começamos a receber documentação por internet, percebemos que a documentação chegava, mas naõ conseguiamos segurar antes de enviar intimação. Percebemos, no entanto, que a documentação nos chega com falta de documento, o que gera intimação. Agora, temos um aviso sobre não eliminar a possibilidade de receber intimação. Nem sempre solicitamos o mesmo documento”, respondeu a auditora Elaine Pereira de Souza.

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