Nos 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), comemorados em sessão especial remota do Senado nesta segunda-feira (2), os debatedores manifestaram uma perspectiva positiva de retomada do setor, duramente afetado pelas medidas de controle da covid-19, e destacaram a importância da entrada em vigor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

O requerimento de sessão especial (RQS 280/2022), de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e apoiado por outros seis senadores, menciona a aprovação da Lei 14.148/2021, “que buscou mitigar os danos que a pandemia impôs aos profissionais do setor e a suas famílias, proporcionando-lhes ferramentas para a retomada de seus negócios e ajudando a retomada da economia do país”. Daniella, que relatou o projeto de lei no Senado, acrescenta que a Abrape foi fundamental para a mobilização do Legislativo em favor do setor durante a pandemia.

Aprovado em 7 de abril de 2021, o Perse — que parcela débitos das empresas dos setores de eventos e turismo com o Fisco e determina outras medidas para compensar a grande perda de receitas — tinha sido sancionado com 26 dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso em 17 de março deste ano.

Daniel Moraes de Miranda Farias, diretor jurídico da Abrape, expressou seu entusiasmo com a retomada do setor de eventos depois da covid-19. Ele sublinhou que o período de pandemia aumentou a união entre as empresas de eventos, circunstância em que a Abrape cresceu “absurdamente”.

— Foi o único setor da economia brasileira que “resetou”, cujo faturamento foi ao zero, mas que sobreviveu. Estamos com sequelas ainda, mas estamos vivos e vamos retomar nossas atividades com a máxima velocidade possível — avaliou.

Farias ainda cumprimentou o Congresso pela aprovação do Perse, legislação que considera essencial para salvaguardar a retomada dos produtores de eventos.

No mesmo sentido, Mariela de Abreu Souza Benassi, diretora de Secretaria da Abrape, saudou a importância do Perse como forma de apoio do Legislativo a milhões de trabalhadores que enfrentaram um momento “trágico”, mas lembrou que ainda há muito a ser feito:

— Vamos continuar precisando do apoio de vocês nesse tempo de retomada para esse setor, que também vai ser um marco para a saúde mental da população pós-pandemia. O Brasil precisa do nosso setor ativo para voltar a ter alegria, com geração de empregos e tantas outros benefícios.

O presidente da Abrape, Doreni Isaias Caramori Júnior, saudou, entre outros, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que assegurou a tramitação do Perse com a rapidez necessária. Para ele, a medida faz o setor voltar “não de joelhos, mas em pé”, em condição de pagar as dívidas acumuladas durante a pandemia, e representa o resultado da força do associativismo.

— [O setor de eventos] não conseguia entrar nesta Casa, era marginalizado, e hoje tem condição de liderar o único programa efetivo setorial de mitigação dos impactos da pandemia: um programa do setor de eventos, realizado e liderado por esta entidade, que, 30 anos depois, consegue entregar algo concreto e extremamente benéfico aos nossos associados — definiu.

O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) concluiu cumprimentando o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do projeto do Perse, e saudou a retomada do setor que “está voltando, com seus CNPJs, a manter muitas vidas em seu CPF.”

O presidente da sessão especial, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), abriu os trabalhos chamando atenção para a contribuição da Abrape para a economia e a cultura do país: segundo dados que apresentou, somente os eventos de negócios presenciais representavam, em 2019, uma fatia de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, com reflexos positivos em outros ramos de atividade. Nelsinho também lembrou a participação do Congresso a favor dos produtores de eventos através do Perse.

— Com as ações ali propostas e os recursos previstos, temos buscado mitigar os danos que a pandemia impôs aos profissionais do setor e às suas famílias, promovendo meios para reerguer os negócios nesse âmbito e prestando, assim, uma ajuda significativa para a retomada da economia do país — resumiu.

Fonte: Agência Senado