Plataforma aproxima órgãos públicos e fornecedores locais, simplifica processos, agiliza serviços e fortalece a economia das cidades em todo o país

O Contrata+Brasil alcançou a marca de mil órgãos públicos cadastrados, sendo 396 federais, 64 estaduais e 540 municipais, desde seu lançamento, em fevereiro deste ano. Desenhado para aproximar órgãos de governo e fornecedores locais de todo o Brasil , começou pela contratação de microempreendedores individuais (MEI’ s) para serviços de reparos e manutenção.

O uso da plataforma e gratuito para quem contrata e para quem fornece e foi pensado principalmente para simplificar a rotina de contratações e facilitar o acesso de pequenos negócios ao mercado público, transformando o poder de compra do Estado em um instrumento de desenvolvimento e oportunidades para a população.

Em oito meses, o Contrata+Brasil movimentou R$ 6, 8 milhões em pequenas contratações de serviços de manutenção pelo país. A plataforma tem transforma do demandas corriqueiras dos órgãos públicos (como consertos de eletrodomésticos, pinturas de teto e paredes , encanamento e eletricista) em trabalho e renda para fornecedores locais , fazendo o dinheiro público circular nas próprias cidades, com mais agilidade e menos burocracia.

Mais de 6 ,2 mil MEI’s estão credenciados e 2,7 mil oportunidades de negócio já foram lançadas na ferramenta. O pagamento por cada demanda de serviço de pequenos reparos não pode ultrapassar R$ 12.545,11 – a média, até o momento, é de R$ 5,3 mil por trabalho concluído .

O Contrata+Brasil mostra que é possível inovar nas contratações públicas, tornando os processos mais simples, ágeis e transparentes, além de fortalecer a economia das próprias cidades. Cada nova adesão representa um órgão que ganha mais eficiência e, a cada nova demanda lançada, um pequeno fornecedor que pode conquistar mais oportunidade de trabalho para melhorar a sua renda”, destaca o secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo.

A prefeitura de São José do Egito, em Pernambuco, foi a responsável pela marca do milésimo órgão cadastrado na plataforma . O secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Pedro Lira , explica que a expectativa é ampliar o estímulo à economia local por meio do Contrata+Brasil . “Ao formalizar os negócios a partir da plataforma, o governo municipal vai desburocratizar e simplificar o processo de compra, permitindo que mais empreendedores forneçam seus serviços e produtos diretamente para a prefeitura ”, afirma.

Na prática, o órgão descreve a necessidade, o fornecedor vê a oportunidade e envia o orçamento. Para o gestor, o fluxo é parecido com aquele que ele já conhece: fazer uma demanda, receber propostas, selecionar, formalizar, executar e pagar. Só que, no Contrata+Brasil, as etapas são padronizadas e mais curtas, porque os editais de credenciamento já estão inseridos no sistema .

Contratações simples e rápidas

Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o efeito prático apareceu já na primeira demanda: a troca da mola de uma porta de vidro que estava inutilizada foi resolvida em poucos dias. “Se a gente fosse fazer a contratação por dispensa, iria demorar pelo menos 40 a 45 dias. Com o Contrata+Brasil , o pessoal resolveu isso muito rapidamente”, contou Maurício Freire Garcia, pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento. Ele destaca que “o serviço foi prestado de maneira exemplar, rápido, e ficou de acordo com a pesquisa de preços que a universidade já tinha feito”, reforçando a percepção de custo-benefício.

A experiência abriu a porta para algo maior dentro da própria UFMG. Com quatro campus, cerca de 50 mil estudantes e uma lista de pedidos de pequenos reparos, como pinturas de salas e manutenção de forros, a universidade já publicou novas chamadas para suas mais de 40 unidades acadêmicas e administrativas. “Este teste primeiro foi muito bem-sucedido e vamos ampliar isso para todas as unidades”, afirma G ar cia. O fornecedor escolhido no caso piloto era de Belo Horizonte, onde fica o campus demandante.

Garcia também chama atenção para a geografia da UFMG. “Tem um campus a quase 250 km e outro a 400 km daqui . Não dá para contratarmos fornecedores do serviço só pela unidade central. Em muitos casos, não faz sentido deslocar alguém de Belo Horizonte para um reparo pequeno em outra cidade, e o Contrata+Brasil permite que cada campus acione prestadores das suas redondezas, com mais eficiência e menos custo de deslocamento.”

Por isso, os fornecedores são de diversas cidades do estado mineiro, o que reforça a vocação da plataforma para fomentar a economia local quando a demanda é de pequeno porte e precisa de resposta ágil. Um deles é Awendder Reis, que ouviu falar do Contrata+Brasil no programa A Voz do Brasil e decidiu se inscrever. Como executa diferentes tarefas, cadastrou-se para várias linhas de serviço. Para a UFMG, executou o teste de estanqueidade de botijões de gás.

“Achei muito interessante. A gente que quer ser empreendedor e não tem a condição de concorrer com grandes empresas. Se eu entrar numa licitação concorrendo com empresas, fica difícil de ganhar, mas aqui eu concorro de MEI para MEI”, explica . Ele observa como o Contrata+Brasil é uma oportunidade para participar de compras públicas: “É difícil a gente pegar uma licitação, com um serviço grande, porque o nosso crédito é limitado. Geralmente , um MEI não tem o dinheiro para começar a fazer o trabalho e só receber depois” , disse .

Expansão da plataforma

O Contrata+Brasil será ampliado para além dos serviços de manutenção e pequenos reparos por microempreendedores individuais (MEI) , com a entrada gradual de novas linhas de fornecimento na ferramenta e outros perfis de fornecedores. A plataforma também recebe melhorias de usabilidade e integração com sistemas de logística pública , mantendo o objetivo central: resolver rápido as demandas pequenas e fazer o dinheiro público girar na economia local .

Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos