Texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende até 2029 os incentivos a esse setor e ao de tecnologias da informação e comunicação em patamares vigentes neste ano. O texto segue para o Senado.

De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o Projeto de Lei 13/20 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE).

O substitutivo autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a atuarem na estruturação e no apoio financeiro a empreendimentos novos ou já existentes que serão ampliados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).

Essa atuação dos órgãos será por meio do Brasil Semicon e envolve linhas de crédito para financiamento dos custos diretos de capital e custeio, com redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Entre as iniciativas que poderão ser financiadas estão:

• investimentos em infraestrutura produtiva e automação de linhas de manufatura;
• compra de máquinas e equipamentos nacionais ou importados;
• licenciamento de software para gerenciamento integrado dos processos de design ou manufatura;
• pesquisa e desenvolvimento e ampliação da capacidade produtiva ou atualização tecnológica; e
• demais despesas operacionais e administrativas

A linha de crédito poderá ajudar ainda em operações de emissão de ações para acionistas minoritários ou participação em fundos de investimento.

A partir de sugestão do Conselho Gestor do Brasil Semicon, a ser criado, poderão ser utilizados recursos dos programas e projetos de interesse nacional nas áreas de tecnologias da informação e comunicação considerados prioritários pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação.

Desenvolvimento de tecnologia
O relator do projeto, André Figueiredo, defendeu o incentivo à produção de semicondutores no Brasil e ressaltou que a votação do texto representa um marco para o desenvolvimento da tecnologia no País. “Hoje, a maior empresa do mundo é dessa área de semicondutores, a NVidia de Taiwan. Nosso país, notadamente a Zona Franca de Manaus, onde se concentra a maior parte da indústria de semicondutores, também se prepara para estes desafios”, disse.

A fabricante de chips e semicondutores NVidia foi avaliada nesta semana em 3,3 trilhões de dólares (o equivalente a R$ 18 trilhões).

O autor do projeto, deputado Capitão Alberto Neto, afirmou que é necessário desenvolver tecnologia nacional para conseguir fazer do Brasil um país de primeiro mundo. “Quando a gente só compra tecnologia, não consegue trazer grandes avanços na geração de emprego e renda e na melhoria do povo”, declarou.

O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), autor de proposta que tramita em conjunto (PL 719/24), também elogiou o favorecimento da indústria de semicondutores no Brasil. “São os elementos tecnológicos mais importantes do mundo, os chips. Sem chip não acontece mais nada. O Brasil hoje em dia praticamente importa tudo”, afirmou.

Para o deputado Gilson Daniel (Pode-ES), a proposta pode acelerar a adoção de tecnologias de ponta e ajudar a manter as empresas brasileiras competitivas internacionalmente.

Fonte: Agência Câmara de Notícias