MEIs, Micro e pequenas empresas, com dívidas bancárias e faturamento anual até R$ 4,8 milhões, poderão procurar as instituições financeiras para renegociação

A Febraban e seus bancos associados, em parceria com o Ministério da Fazenda e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, começarão a oferecer, a partir da próxima segunda-feira, 13 de maio, o Programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI), micro e pequenas empresas.

O Desenrola Pequenos Negócios possibilitará a renegociação de dívidas bancárias de MEI e empresas de micro e pequeno porte que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Ele atende ao contingente de empresas que carecem de oportunidades para renegociarem as suas dívidas, ao mesmo tempo que precisam obter recursos para manterem suas atividades em funcionamento.

Serão beneficiadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024.

A adesão ao programa é simples. O microempreendedor ou micro ou pequeno empresário deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da sua instituição financeira (agências, internet ou aplicativo) para ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições para renegociação das dívidas serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.

Idealizado pelo Governo Federal e com o apoio dos bancos, o Programa Desenrola Pequenos Negócios “possibilitará a redução dos impactos negativos para MEIs, micro e pequenas empresas em situação mais delicada”, diz Isaac Sidney, presidente da Febraban. “O Programa chega em momento oportuno, permitindo injeção de mais recursos para as empresas em situação vulnerável”, complementa.

Também presentes no Desenrola Pequenos Negócios, os bancos ainda ajudaram a construir o Desenrola para as famílias, em duas faixas (1: débitos não bancários e 2: bancários). O Programa Desenrola Brasil, de acordo com dados divulgados pelo governo, com a ajuda direta dos bancos, já beneficiou 15 milhões brasileiros e possibilitou a renegociação de aproximadamente R$ 50 bilhões em dívidas.

Reiterando o compromisso dos bancos com a iniciativa, dentro das mudanças e evoluções efetuadas, destacamos a possibilidade de os clientes acessarem diretamente os canais oficiais dos bancos parceiros para renegociarem as suas dívidas.

Como funciona o Programa Desenrola Pequenos Negócios

• Como faço participar dessa etapa do Desenrola?

O empresário deve procurar a instituição financeira na qual tem dívidas pelos seus canais oficiais (internet, aplicativos, centrais ou agencias) para iniciar a negociação.

• Essa etapa engloba somente dívidas do setor financeiro?

Sim. Somente dívidas do setor financeiro serão consideradas dentro do Programa Desenrola Pequenos Negócios. Serão beneficiadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024.

• Quais são as condições especiais serão oferecidas?

Cada instituição financeira, de acordo com suas políticas próprias, irá definir as condições de renegociação para esta fase, mas os bancos que aderirem vão oferecer prazo e taxas favorecidas para as empresas com dívidas bancárias.

• Qual é o prazo inicial de adesão e o prazo final?

As renegociações poderão ser feitas a partir do dia 13/05/2024 e não há prazo para seu encerramento.

• Em até quantas parcelas poderei parcelar as minhas dívidas?

As condições de taxa e parcelamento das dívidas renegociadas serão feitas diretamente entre os cidadãos e o banco credor.

• Se meu banco não aderiu ao Desenrola, posso negociar?

Não são todos os bancos que ofertarão condições de renegociação de dívidas dentro do Programa Desenrola Pequenos Negócios. Porém, caso o banco com o qual a empresa possui dívidas não esteja cadastrado no Programa, a Febraban sugere que se procure renegociar as suas dívidas mesmo assim ou faça a portabilidade da dívida para outra instituição.

• Quais os cuidados que a Febraban recomenda as empresas que renegociarão suas dívidas?

A Febraban recomenda que as empresas interessadas em renegociar as dívidas dentro do Programa Desenrola Pequenos Negócios busquem maiores informações dentro dos canais oficiais dos bancos que aderirem ao Programa. Não devem ser aceitos quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais.

Por fim, a Febraban alerta para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas.

Fonte: Febraban – Federação Brasileira de Bancos