Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão

Na manhã da última quarta-feira (06), a Receita Federal divulgou as novas regras da Declaração do Imposto de Renda 2024, referente ao ano-base 2023. Com as mudanças, há a expectativa de recebimento de aproximadamente 43 milhões de declarações.

Para sanar dúvidas acerca das novidades, a FENACON realizou uma live a fim de repercutir e esclarecer as atualizações apresentadas pela Receita Federal. Participaram o presidente da Federação, Daniel Coêlho; o diretor de políticas estratégicas e legislativas, Diogo Chamun; e o diretor técnico, Wilson Gimenez. A mediação foi feita pelo diretor de comunicação, Sidenilso Filgueira.

Durante a discussão conduzida por especialistas, um dos pontos de destaque foi a ampliação dos limites de obrigatoriedade. Embora as regras gerais permaneçam inalteradas, Wilson Gimenez enfatizou a significativa mudança nos novos valores para rendimentos tributáveis, não tributáveis e bens e direitos.

Outros tópicos abordados incluíram a utilização da declaração pré-preenchida para facilitar a coleta de dados e informações, a atualização da tabela, as alterações nas fichas de declaração e a declaração de criptoativos.

O presidente da Federação reiterou que o prazo de entrega da DIRPF será de 15 de março a 31 de maio.

“No ano passado, a FENACON buscou a Receita para estender o prazo de entrega da declaração até o final de maio. Conseguimos essa alteração de data de envio de imposto de renda, também devido a outras declarações de pessoa jurídica que possuem esses mesmos prazos”, afirmou Daniel Coêlho.

Os convidados demonstraram preocupação com os sistemas da Receita Federal, como o e-cac. Devido ao alto volume de acessos e à instabilidade do serviço, contadores e contribuintes podem enfrentar dificuldades para concluir suas obrigações.

Ao término da transmissão, os especialistas responderam às perguntas da audiência sobre a obrigatoriedade de não residentes, a necessidade de certificado digital e o acesso de terceiros à declaração pré-preenchida.

A live foi uma iniciativa da campanha Declare Certo, que visa não apenas esclarecer dúvidas que surgem durante o processo de envio da declaração, mas também destacar a importância crucial da orientação profissional contábil.

Assista a live completa.